Raul Christiano admitiu existência de ‘chequinho’

Exatamente uma semana após o DL ter descoberto e publicado o esquema batizado de ‘chequinho’, um vídeo, divulgado exaustivamente nas redes sociais durante o Carnaval, mostra o ex-secretário de Cultura de Santos, Raul Christiano Sanchez, citando a alternativa de pagamento que ele próprio assume ser totalmente imprópria.

“Vocês já sabem. Nós temos contratado provisoriamente através de cachês ou ‘chequinhos’, como é comum dizer no sistema. Ou seja, sistemas precários, que fica precário para a gestão e para quem é contratado porque é inseguro, não tem nenhuma regalia, nenhuma garantia trabalhista, social, nada”, afirmou Christiano, em reunião ocorrida em 3 de julho de 2014, quando ainda fazia parte da gestão do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Segundo apurou o DL, a reunião tinha como tema o funcionalismo. Nela, estavam o secretário de Gestão Fábio Ferraz e o vereador Evaldo Stanislau (Rede), um dos autores da denúncia sobre a questão que acabou virando inquérito civil, pelas mãos do 12º promotor de Justiça de Santos Carlos Barbosa. Ele apura eventual contratação irregular de pessoas por intermédio da Regional da Zona Noroeste, a realização de pagamentos de forma indevida (através de cheques) e retenção de contribuição previdenciárias pela Prefeitura de Santos.

A atitude do Ministério Público (MP) se alinha à reportagem publicada pelo DL dando conta da existência de um esquema institucionalizado, montado na Prefeitura, envolvendo a maioria das secretarias municipais, que paga mensalmente centenas de apoiadores do Governo. No caso retratado pelo jornal, o recebimento acabou batizado de ‘chequinho’ em referência a uma antiga forma de pagamento de cachês de artistas em cheques, conforme acabou revelando Raul Christiano.

O esquema levantado pelo DL ocorre da seguinte forma: o colaborador entrega à Prefeitura o RG, CPF e número da conta corrente. A cada 30 dias, são depositados valores em dinheiro que vão de R$ 1 mil a R$ 2 mil como se o próprio beneficiário o fizesse. No envelope, onde se define quem é o depositante, coloca-se ‘o mesmo’. Não há contrato formal, mas muitos trabalham regularmente na Prefeitura, submetendo-se à hierarquia do funcionalismo.

O DL entrevistou uma “ex-chequinho” - que trabalhou neste sistema entre junho de 2014 e novembro de 2015, recebendo regularmente cerca de R$ 1.500,00 por mês – e um ex-colaborador de campanha do atual prefeito de Santos. Mantido até então nos corredores do Paço José Bonifácio, o esquema se ratificou por intermédio do vereador José Lascane, do próprio partido do prefeito (PSDB), e pelo depoimento do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), Flávio Saraiva. A Prefeitura nega as irregularidades.

Raul explica

Procurado, Raul Christiano explica que trecho da gravação foi pinçado de sua fala em defesa do compartilhamento de gestão com as organizações sociais (OSs). “Falava de contratações temporárias suprir necessidades de pessoal, via Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA), que popularmente são chamados de ‘chequinhos’. Os contratados da Secretaria de Cultura (Secult) tinham recolhidos impostos. Na minha defesa das OSs, os contratados seriam por meio da Convenção das Leis Trabalhistas (CLT) e com garantias trabalhistas claras”, afirma o ex-secretário.