Prefeitura de Guarujá cortará gastos com locação de imóveis

A Prefeitura de Guarujá anunciou que vai cortar gastos com locações de imóveis e estima uma economia aos cofres públicos de R$ 1 milhão ao ano. Para isso, a Administração está avaliando todas as concessões de uso de imóveis e áreas públicas outorgadas a entidades, e que se encontram em estado de abandono. A avaliação resultará na retomada do imóvel ao patrimônio público, para serem ocupados por equipamentos e serviços municipais que estão funcionando em prédios alugados. 

O trabalho vem sendo conduzido pela Diretoria de Patrimônio Público, vinculada à Secretaria de Administração, por meio do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Executivo (Decreto nº 12218), que tem o objetivo de elaborar estudos para Avaliação de Bens Imóveis, próprios ou locados pelo município. O GT tem como presidente o diretor de Patrimônio Raul Lancellotti.

A operação determinada pelo prefeito Válter Suman já começou. Além de economizar despesas com aluguel, em alguns casos a Prefeitura vai poupar com outros serviços como luz, água, telefone, material de limpeza e segurança, por exemplo. É o caso da Casa do Servidor e Medicina do Trabalho, que hoje funcionam em um imóvel alugado na Rua Azuil Loureiro, no Jardim Helena Maria.

De acordo com Raul Lancellotti, ambos os serviços serão unificados à Secretaria de Administração, passando a funcionar no Paço Municipal Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), que tem toda estrutura para receber os serviços e assim eliminar mais um aluguel e outras despesas.

O diretor de Patrimônio ressalta que a iniciativa já está auxiliando o governo no contingenciamento de gastos, pois a utilização de prédios públicos que estavam ociosos faz com que os gastos com locação sejam reduzidos. Ele avalia que essa redução chegue a R$ 1 milhão por ano. “Com esse trabalho, também estamos gerando economia nas contas públicas, controlando o consumo de serviços como água, energia elétrica, telefone, internet e muito mais”.

Programa ‘Docinhos’/Farmácia Cidadão. Um dos primeiros a ser resgatado ao patrimônio publico foi o imóvel onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rosa, na Avenida Manoel da Cruz Michael, cujo prédio estava ocioso e precisando de reparos.

O local foi reformado pela Prefeitura e agora abriga o programa ‘Docinhos’, que atende crianças e adolescentes com diabetes. Antes o serviço funcionava na Avenida São João, 155, antiga sede da Farmácia Cidadão, que está funcionando em imóvel alugado na Av. Santos Dumont, 310, em Vicente de Carvalho. Com a mudança, a Farmácia retornará ao local de origem, gerando uma economia de R$ 8,8 mil por mês ao município.

Mais imóveis. Outro imóvel que retornou à Prefeitura é o da Rua Tietê, na Vila Áurea, onde funcionava a Base Comunitária da Polícia Militar (PM). De acordo com o diretor de Patrimônio, a PM não tem mais interesse no imóvel e devolveu ao município, onde será abrigado mais um equipamento público que está pagando aluguel.

A comissão também está avaliando outros imóveis que estão ociosos, entre eles o que abrigava o Lions Clube Astúrias/Guarujá, para onde deverá ir a Força Tarefa, órgão vinculado a Secretaria de Defesa e Convivência Social (Sedecom); e o imóvel pertencente à municipalidade, na Avenida Atlântica, que deverá abrigar a Diretoria de Trânsito e Transporte (Ditran).

A Prefeitura também está solicitando, aos responsáveis, a devolução do prédio que está sob permissão de uso à Igreja Canaã, na Rua Alvorada – Jardim Alvorada em Vicente de Carvalho. O local também está ocioso e, logo que recuperado, também abrigará mais um equipamento público que esteja funcionando em imóvel locado.