Vereador revela reunião que discutiu aumento de salário

Um vídeo em tom de desabafo, postado ontem nas redes sociais pelo vereador Evaldo Stanislau (Rede), revela uma conversa anterior entre vereadores sobre a intenção da Mesa Diretora da Câmara de Santos de promover o aumento do salário dos parlamentares.

Segundo Stanislau, “há alguns meses, na Presidência da Câmara, foi chamada uma reunião para discutir aumento de salário de vereadores. Eu me posicionei de forma muito clara que era contrário”, disse, enfatizando que vereadores, por terem profissões, deveriam apenas ter uma ajuda de custo para despesas de gabinete.

No vídeo, Stanislau afirma que foi voto vencido, não participou de outra reunião ocorrida posteriormente e não pôde estar presente na sessão da Câmara da última segunda-feira, quando o assunto foi pautado e discutido.

“O Brasil está numa crise enorme, pessoas  perdendo empregos, salários achatados. Eu acho extremamente inoportuno, inconveniente e um péssimo exemplo”, afirma Stanislau que, em nota à Redação, ainda completou alertando que sugeriu ao presidente da Casa, vereador Manoel Constantino (PSDB), que não pautasse qualquer projeto naquele sentido.  

Del Bosco

Ontem, por telefone, o vereador Marcelo Del Bosco (PPS) disse que assinou o projeto de resolução porque o texto seria o mesmo de quatro anos atrás e por ser regimental que se vote subsídio de vereadores no final da legislatura e antes das eleições.

Del Bosco garantiu que o projeto mantém o subsídio dos vereador em R$ 9.938,94 e que os R$ 12.091,71 se referem a subsídios mais encargos. Porém, admitiu que o artigo dois do projeto daria abertura para um possível aumento a partir do ano que vem.

“Não participei da votação e sou contra o possível aumento. Se ano que vem houver, os vereadores serão cobrados pela imprensa e pela população”, finalizou.      

O artigo dois diz: “fica assegurada a revisão geral anual do subsídio fixado no artigo anterior (que prevê salário de R$ 9.938,94), observando o que estabelecem artigos da Constituição Federal (até 60% do salário de deputado estadual, permitindo que se chegue ao montante de R$ 15.193,35)”. Mas a Câmara garante que manterá o mesmo salário até 2020.

Juristas

Muitas pessoas se manifestaram pelas redes sociais sobre a questão. Ontem, em contato com a Redação, dois juristas se posicionaram contrários ao possível aumento. O advogado Francisco Paccillo citou o artigo dois do projeto como “subterfúgio retórico e enganosa lógica, um verdadeiro aumento dos salários dos vereadores santistas, para trabalhar apenas duas horinhas por semana”. Ele alerta  que os vereadores deveriam atender o princípio da impessoalidade, devendo praticar atos que atendem ao interesse público, comum e coletivo, previsto na Constituição.

“Não houve no ato impessoalidade, a moralidade e a eficiência. Enquanto inúmeras câmaras pelo Brasil afora reduziram os salários dos vereadores, os de Santos vislumbram aumentar seus subsídios”, argumenta.
A Constituição e a redução dos salários em outros municípios também foram lembradas pelo juiz federal do trabalho aposentado Gilson Ildefonso de Oliveira, que atualmente assessora um candidato a vereador em Santos. “Há vídeos demonstrando que inúmeras câmaras reduziram salários. O município com obras paradas por falta de dinheiro e vereadores com intenção de aumentar subsídios. Eles deveriam receber salário mínimo”, defende.