Prefeitura de Guarujá busca solução conjunta para recomposição

Com o intuito de buscar uma solução conjunta para reparar as perdas de gratificações aos servidores públicos, a Prefeitura de Guarujá recebeu, na quarta-feira (3), os representantes dos Sindicatos dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá (Sindserv) e dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Guarujá (Siproem).

A primeira proposta colocada em pauta foi a da realização de um estudo que possibilite a concessão de uma bonificação a todos os servidores, a ser instituída no próximo exercício. Este sistema estaria atrelado à critérios de produtividade, eficiência e redução de custos, podendo ser pago semestral ou anualmente.

Na sequência, os sindicatos e Prefeitura analisaram com bons olhos a questão da parametrização, através de um estudo acerca da correção das tabelas salariais, tendo em vista a vigência da ação de inconstitucionalidade. Por isso, uma nova reunião da Comissão de Parametrização das Tabelas Remuneratórias - formada por membros do Executivo e dos Sindicatos – vai debater como todas as categorias podem ser contempladas. Por outro lado, a Administração ainda expôs que continua tramitando na Justiça, o processo para tentar derrubar a decisão judicial que retira o GDI e o GAPP do funcionalismo guarujaense.

Na avaliação do secretário municipal de Administração, Juliano Oliveira de Souza, a reunião foi positiva tendo em vista que puderam ser apresentadas e discutidas, medidas para tentar reparar as perdas dos servidores. “Estamos debruçados em diversos estudos que possam trazer uma proposta consistente aos servidores. A ideia é que possamos implementar algo definitivo, que seja bom para o servidor e viável para a Prefeitura”, frisou.

Debate

A reunião ocorreu em virtude de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou a retirada no último dia 28, da Gratificação por Desempenho Individual (GDI) dos servidores públicos de Guarujá e da Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP) dos médicos socorristas que fazem ­plantões.

Outro assunto abordado foi sobre o retroativo do abono de 1,9%. Deste modo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará cálculos, para apresentar um cronograma de pagamento a todos os servidores.