Prefeito diz que dívida de Cubatão é de R$ R$ 965 milhões

Em clima de tranquilidade e segurança, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) cumpriu sua promessa e no final da tarde de sexta-feira (21) mostrou, ponto a ponto, as ações dos seis primeiros meses de governo e abriu, de forma definitiva, as contas da Prefeitura de Cubatão, das autarquias, da Cursan e da Caixa de Previdência.

A apresentação foi dividida em dois blocos e teve auxílio de slides e vídeos. O próprio prefeito apresentou o material e documentos que comprovam dívida de R$ 965 milhões.

Na primeira parte do evento o prefeito fez uma explanação de todo o trabalho de levantamento da situação financeira do munícipio, dos contratos vigentes, do esforço para realizar o pagamento do 13º salário dos servidores que não foi pago em 2016, das férias em atraso, da necessidade de realizar a reforma administrativa e das economias geradas com a renegociação dos maiores contratos do governo.

De acordo com os dados apresentados, apenas com a redução no valor dos contratos e com aluguéis, a economia em 2017 será de cerca de R$ 85 milhões.

Ainda sobre as dívidas herdadas foi feita uma ampla explanação sobre as condições financeiras deixadas na Cursan e que não deixaram outra opção que não o fechamento da empresa. As dívidas na empresa passam de R$ 100 milhões. Também foram apresentados documentos que comprovam diversos desmandos e pagamentos indevidos a apadrinhados políticos.

Já no segundo bloco, o prefeito apresentou dados sobre a situação financeira da Caixa de Previdência dos Servidores e as reduções, ponto a ponto dos contratos de transporte escolar, coleta de lixo, infraestrutura de TI, impressão de documentos e o fim do pagamento descontrolado de horas extras.

Ao público que acompanhou a prestação de contas, o prefeito rebateu acusações de que foi sua a iniciativa de fechar o hospital e que mentiu sobre dados da folha de pagamento.

“O Hospital estava fechado desde junho de 2016. De maneira irresponsável o governo anterior mantinha a folha de pagamento sem a devida prestação de serviços. Por isso o caminho foi rescindir o contrato com a antiga administradora para garantir os direitos dos trabalhadores”, declarou.

“Também é verdade que a folha de pagamentos de 2016 vai ultrapassar o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Somando os R$ 32 milhões que pagamos do 13º de 2016 e de férias não pagas, o percentual vai passar de 58%. Crime passível, inclusive, de prisão”.

No final do evento, foram recebidas perguntas do público. Uma delas se referia às medidas que serão tomadas quanto às irregularidades encontradas. De acordo com o prefeito, com auxílio da Assessoria Jurídica e Procuradoria, informou que os processos administrativos estão em fase final e que tudo será levado à Justiça. O objetivo é punir aqueles que cometeram irregularidades, havendo também a possibilidade de retornarem recursos aos cofres do município.

Outra questão foi sobre urbanização de áreas invadidas, legalização fundiária e construção de novas moradias. O prefeito disse que há projetos bem encaminhados, como a transferência da Vila Noel, da construção da avenida perimetral na Vila Esperança e a transferência da área da Vila dos Pescadores para construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Por fim, o prefeito falou sobre os avanços já conquistados e futuros. Citou o processo de abertura do hospital e da regularidade do pagamento dos contratos.

“Sabíamos das mazelas que foram cometidas e que a situação financeira do município era falimentar. Tivemos que tomar medidas duras, não por liberalidade, mas por obrigação de fazer a coisa certa. Fizemos tudo para colocar a casa em ordem, mesmo quando nossas ações desagradaram muitos. Porém, sempre disse a todos que jamais vamos trilhas caminhos impróprios em troca de popularidade. Nossa popularidade pode oscilar. Contudo, nossa credibilidade é algo inalienável”.