Os caminhos que levam à informalidade

Paulo Cézar, de 58 anos, vende balas em frente a um banco, no centro de São Vicente. Deficiente auditivo, tem dificuldade em expressar as palavras de maneira correta, mas não deixa que isso o impeça de realizar suas vendas. Além dos produtos, Paulo mantém sempre em mãos alguns cartões preenchidos com dois números de telefone e todas as funções que sabe executar: lustrador de móveis, manutenção de jardins e pintura em geral. Sem conseguir um emprego há anos, passou a trabalhar na rua desde junho passado. “Isso aqui é meu ganha-pão”. 

Já  Débora de Souza, 55 anos, vendedora de balas e chaveiros, explica que desde os 15, quando começou a procurar emprego, nunca conseguiu uma oportunidade com carteira assinada. “Tenho que me manter de algum jeito. Desisti de procurar outra coisa”. Sem mais tempo para conversar com a Reportagem, apressa o passo com medo que a fiscalização chegue. “Eles não deixam a gente trabalhar”. O temido órgão faz parte das prefeituras municipais e exige licença prévia de todos os vendedores ambulantes. 

Marcos Pereira, 20 anos, atuava como motoboy até o fim do mês passado, mas após sofrer um acidente de trânsito que lhe causou uma fratura no tornozelo, precisou parar. Sem ter como pagar as contas, comprou uma caixinha de ‘drops’ e foi vender no centro da cidade. Questionado se deveria estar de repouso devido ao pé quebrado, ele diz que sim, mas precisa “se virar”. A muleta é seu único apoio até que a cirurgia, ainda sem data marcada no SUS, aconteça. “Moro com minha esposa, ela vende arco de cabelo na rua também”, conta. 

Este é o segundo acidente que o motoboy se envolve. No primeiro, há dois anos, ele fraturou a bacia e ficou impedido de trabalhar por quase três anos enquanto se recuperava da grave fratura. 

“Aquela vez eu fiquei de cama mesmo, não tinha como me movimentar, então fiquei sem um real. Foi minha esposa que segurou as contas até eu melhorar”, explica. 

Esta é uma das situações mais perigosas para quem vive na informalidade, já que a categoria não recebe benefícios, ao contrário do que acontece com quem precisa se afastar no regime CLT. Na impossibilidade de trabalhar, o informal não consegue renda. 

Quatro milhões de informais

De acordo com o levantamento divulgado em julho passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o número de profissionais informais, sem carteira assinada cresceu 2,6% de abril a junho deste ano em relação aos três primeiros meses de 2018. 

Nos últimos quatro anos, 4 milhões de empregos informais foram criados no país — uma média de 1 milhão de oportunidades sem direitos trabalhistas por ano, totalizando um contingente de 37,060 milhões de postos de trabalho informais, o equivalente a 40% da ­população ocupada do Brasil, de 91,2 milhões de pessoas.

Mas, o emprego formal tem voltado a crescer, de acordo com dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. 

A formalidade deu um salto de 452,37% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto de janeiro a junho de 2017 a diferença entre admissões e demissões foi 71.050, nos mesmos meses de 2018 o número ficou em 392.461. Foram 321.411 novos empregos a mais.

Dos oito setores da economia, sete tiveram saldo positivo nos primeiros seis meses deste ano. O que teve melhor desempenho foi o de Serviços, que chegou ao final do primeiro semestre com 279.130 postos criados, seguido pela Indústria de Transformação, com 75.726 postos a mais e a Agropecuária, que gerou 70.334 novas vagas. Somente o Comércio teve saldo negativo, com resultado de -94.839.