Ministério Público investiga desvio de função em Praia Grande

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa da Prefeitura em decorrência da suposta prática de desvio de função de professores da rede municipal de ensino de Praia Grande. A denúncia foi feita pelo professor Odair Bento Filho.

Segundo o educador, a Secretaria de Ensino estaria desviando, ilegalmente, professores concursados das salas de aula para ocuparem atividades burocráticas em outras secretarias e setores, prática que, se confirmada viola os princípios da Administração Pública.

Odair Bento informou ao MP que no Palácio das Artes, local administrado pela Secretaria de Cultura, há professores desenvolvendo atividades administrativas, alheias à área pedagógica, como por exemplo, ligadas à museologia.

O professor explica que o mesmo estaria ocorrendo na Escola Ambiental (no Portinho), em que professores estariam desenvolvendo atividades de biólogos, quando deveriam ser contratados profissionais para tal fim. A Secretaria de Promoção Social também foi denunciada pelo educador.

“A Administração precisa de profissionais porém, para solucionar o problema, retira professores efetivos da sala de aula, sem qualquer critério de seleção ou concurso público interno para dar oportunidades iguais a todos os educadores que aspiram tais funções. Absurdo!”, afirma Odair Bento.

O denunciante destaca que as aulas em Praia Grande começaram em 5 de fevereiro, porém, “houve total falta de professores contratados para assumir as aulas vacantes deixadas pelos professores que atuam em outras secretarias. “O quadro só se tornou completo em 01 de março. Ou seja, nossos alunos ficaram quase 30 dias sem professores específicos de certas disciplinas, causando prejuízo à educação”, disse.

Finalizando, o professor Odair Bento explica ao MP que os professores ‘desviados’ são convidados sem nenhum critério por pessoas da Administração. “Essa prática é conhecida como ‘cabide de emprego’ ou indicação feita por amigos e conhecidos”, conclui.          

O promotor Marlon Machado da Silva Fernandes já enviou ofício ao Executivo solicitando várias informações. Se a Administração confirmar o envio de professores para outras áreas, o promotor quer saber o nome dos educadores, cargo que ocupam e toda a documentação que embasou os desvios de função, tais como portarias, justificativas de concessão, decretos e outros. O prazo dado foi de dois meses (60 dias) e vence em 8 de julho próximo.

Prefeitura

Procurada pela Reportagem, a Prefeitura de Praia Grande informou, por sua assessoria, que o processo do MP chegou na manhã de ontem à Secretaria de Educação e ainda passará pelo setor jurídico para ser analisado. Portanto, a manifestação oficial será divulgada após a análise do ­processo.