IPEM-SP autua 10% dos postos de combustíveis fiscalizados Estado de São Paulo

Durante a Operação “Olhos de Lince”, realizada em postos da Capital, no Grande ABC, Baixada Santista, Campinas e região, e Ribeirão Preto, as equipes do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram 190 postos, sendo 19 (10%) autuados por apresentarem irregularidades No total foram verificadas 3151 bombas sendo 142 (5%) irregulares. Durante a semana, foram encontradas fraudes em três postos, um na capital, na Praia Grande e Santo André.

A operação foi organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Fazenda, e envolveu também, além do IPEM-SP, o Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC), e Secretaria da Fazenda.

Na Capital foi encontrada fraude no Ipiranga, bairro da zona sul.

No Grande ABC foram 48 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude na Rua Letônia, 16. No total foram verificadas 225 bombas, sendo 33 bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano.

Na Baixada Santista foram 45 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude em Praia Grande. No total verificaram 208 bombas, sendo 48 bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Na região de Campinas foram 52 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude em Campinas. No total verificaram 312 bombas verificadas, sendo quatro bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Campinas, Itapira e Mogi Mirim.

Em Ribeirão Preto foram 45 postos fiscalizados. As equipes encontraram não encontraram fraudes. No entanto, foram encontradas irregularidades em dois postos. No total foram verificadas 193 bombas verificadas, sendo sete bombas irregulares.

O objetivo da operação conjunta foi identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.

O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

Até outubro de 2016, o IPEM-SP visitou 8.556 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo 1.665 autuados. Foram verificadas 97.455 bombas de combustíveis, sendo 5.580 reprovadas. Também foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas. Ao todo foram emitidos 259 autos de infração contra as oficinas credenciadas.