Intervenção da GM em festa provoca reflexão sobre uso dos espaços públicos

A cena tem se repetido ao longo dos últimos meses: coletivos santistas das mais diferentes vertentes organizam, costumeiramente aos finais de semana, festas e eventos nas praças públicas de Santos. No último sábado, no entanto, a intervenção temática ‘Dia das Bruxas’, organizada por alunos da Escola de Artes Cênica (EAC), quase foi abreviada pela Guarda Municipal, que tentou paralisar o movimento por volta das 22h30, alegando proibição de uso de equipamentos de som.

A presença dos agentes públicos no entorno da praça durante toda a madrugada colocou em cheque a responsabilidade sobre o uso dos espaços públicos de Santos. A festa ao ar livre ‘A Praça é Nossa’ está em sua terceira edição. Outros eventos gratuitos organizados por coletivos santistas também ocupam as praças públicas de Santos ao longo do ano, como o ‘Piratas do Maxixe’, ‘Garrafada’, ‘Espanta Muertos’, ‘Futuráfrica’ e ‘ABSM’. Muitos deles já aconteceram dentro da  programação de festivais tradicionais da cidade, como o Festival Santista de Teatro (FESTA) e o Festival de Cinema de Santos.

Por meio das redes sociais, frequentadores alegaram que os agentes públicos tentaram impedir a manifestação artística na rua. “Alegaram a falta de autorização para instalação dos equipamentos de som, mas ao mesmo tempo uma escola de samba que se apresentava dentro da programação de outro festival, passou pelo local. É uma pena, pois eventos já consolidados, legítimos e de construção estão sendo boicotados”, destacou a atriz Paula D’Albuquerque.

A advogada Débora Camilo, que também estava presente na praça no momento da intervenção, conta que os agentes públicos chegaram ao início da intervenção. “As festas já acontecem há meses, mas nunca houve qualquer intervenção. Estranhamente, logo após as eleições ocorre essa proibição, alegando que os grupos não poderiam instalar equipamentos de som, tampouco usar a energia da praça, coisas que sempre ocorreram e nunca foram questionadas. Há o receio, por parte de quem estava no espaço, de que fatos como esses passem a ocorrer em todos os eventos culturais alternativos”, destaca.

Após a proibição, os equipamentos de som foram transferidos para a sede da Vila do Teatro, onde ficou em funcionamento durante toda a madrugada, com um público estimado em quatro mil pessoas. Procurados, os coletivos responsáveis pelas festas ao ar livre de Santos preferiram não se manifestar. Afirmaram apenas que haverá uma reunião hoje para chegar a um consenso coletivo de quais ações serão tomadas.

Em nota, a Polícia Militar informou que a festa ‘A praça é nossa’ transcorreu normalmente e não houve paralisação do evento pela Polícia Militar, havendo apenas a orientação do público, que estava presente em grande quantidade de jovens, para que desocupassem as vias públicas no entorno da praça, para a prevenção de acidentes e fluidez do trânsito.

Decreto estabelece regras

Em agosto de 2014 o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, por meio do decreto Nº 6889, estabeleceu os procedimentos para a obtenção de autorização para a realização de eventos e atividades, de caráter provisório, em locais públicos de Santos. O decreto não se aplica apenas às atividades e eventos carnavalescos, inclusive aos realizados fora de época.

Dentre outras obrigatoriedades, há a exigência do protocolo de um requerimento dirigido ao Chefe do Departamento de Eventos e Produção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, com antecedência mínima de 45 dias da data prevista para o início do evento ou atividade e a entrega de uma série de documentos.

Secretaria de Cultura fará reunião para alinhar ações

Questionada, a Prefeitura de Santos informou que respeita a reunião de pessoas por meio da arte, cultura e livre manifestação de ideias. Ressaltou, no entanto, que “a referida ocupação, situação ainda nova no contexto cultural da cidade de Santos, precisa ser bem conduzida entre o poder público e os realizadores, até para garantir uma melhor infraestrutura, conforto e segurança a esta iniciativa, que atrai milhares de participantes”.

A Secretaria Municipal de Cultura agendará uma reunião com os representantes dos movimentos, órgãos municipais e outras instituições para discutir a formatação dessas ações culturais e artísticas em espaços públicos de forma harmônica e sem prejuízo às normas de posturas. A Administração não informou, no entanto, qual o motivo da intervenção da Guarda Municipal no último sábado.

Prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo apoiam ações nas ruas

Ocupações artísticas em praças públicas são comuns nas capitais. No Rio de Janeiro, a Prefeitura instituiu, dentre outros projetos, o ‘Mauá de Cultura’, que ocupa a Praça Mauá aos fins de semana desde o ano passado. São cinco linhas de atuação, que se alternam a cada semana.

Festas simultâneas também ocupam com frequência o Arco do Teles na Praça 15 de Novembro, no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, foi organizada em setembro pela Secretaria Municipal de Cultura o ‘Mês da Cultura Independente’. Inicialmente realizado no Centro Cultural da Juventude, em 2007, o evento aconteceu em diversos centros culturais e áreas ao ar livre, como praças, parques e ruas.

A programação parte do princípio da diversidade, incluindo shows com artistas independentes da periferia da cidade, performances, oficinas e mostras de cinema. Todas as atrações têm em comum sua realização de forma independente e acontecem em diversos locais da cidade de São Paulo, promovendo uma ampla ocupação do espaço público.