Estado anuncia projetos contra enchentes causadas pelos rios em Cubatão

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), elaborará um estudo hidráulico e hidrológico dos rios Cubatão, Perequê e Mogi, cujas cheias anuais são as principais causadoras de enchentes nas zonas residencial e industrial de Cubatão. O levantamento servirá de base para os projetos técnicos e obras de desassoreamento daqueles  cursos de água.

Os estudos, orçados em R$ 1,7 milhão, vêm sendo solicitados pela Administração Municipal desde o início de 2010, quando o Governo do Estado, por meio da Sabesp, Cetesb e DAEE, comprometeu-se a incluir os rios da Cidade no Programa de Desassoreamento do Estado de São Paulo. Este compromisso foi decorrência de uma reunião convocada por promotores do Ministério Público do Meio Ambiente.

Em 2012, o DAEE informou que não tinha recursos para fazer os levantamentos hidráulico e hidrológico e a Prefeitura passou a insistir na importância dos estudos junto ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e no Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBHBS).

As pressões da Prefeitura aumentaram após as enchentes de fevereiro de 2013, que desabrigaram centenas de moradores do bairro Água Fria e paralisaram o centro comercial. Em maio do mesmo ano, o CBHBS aprovou  a liberação de recursos para os estudos preliminares, na época calculados em R$ 1,2 milhão.

Como será

Os estudos do DAEE, que serão feitos por meio da fundação Centro Tecnológtico de Hidráulica,  consistirão no mapeamento das  zonas consideradas críticas para ocorrência de enchentes. Levarão em conta o Plano Municipal de Contingência para Enchente, elaborado pela Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec), da Prefeitura em 2013, com base em dados colhidos a patir de 1970.  Serão realizados em uma extensão total de 25 km.

Segundo o Plano de Contingência, 48.000 pessoas (um terço da população da Cidade) moram nas áreas de risco de inundação em Cubatão. Estas áreas compeendem os bairros Vila Elizabeth, Jardim São Francisco, Vila Nova, Vila Natal, Vila São José, Ilha Caraguatá, Vale Verde, Caminho dos Pilões, Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Água Fria, Costa Muniz, Jardim Ponte Nova, Sítio Cafezal, Vila Noel e Jardim Anchieta.

Também são áreas consideradas inundáveis aquelas onde se encontra o Polo Industrial, cruzadas pelos rios Cubatão, Mogi e Perequê, que serão objeto dos estudos anunciados agora pelo DAEE.

Estes rios, devido, principalmente às chuvas torrenciais da época de verão, arrastam, a partir de suas nascentes, na Serra do Mar, grande quantidade de terra, vegetais e outros tipos de entulhos, o que provoca o assoreamento (obstrução) de seus leitos. Por causa disso, precisam ser desassoreados a cada cinco anos. Mas isso não ocorre há 20 anos, segundo o engenheiro da Secretaria de Obras da Prefeitura, Antonio Domingos Carneiro, autor do último projeto de saneamento geral da Cidade, elaborado nos anos 1970.

Segundo Carneiro, o último desassoreamento foi realizado pelo DAEE em 1998. Limitou-se ao Rio Cubatão e mesmo assim ficou inconcluso, parando nas imediações da indústria Estireno.
 
Os rios e as enchentes

Cubatão possui cinco rios: Cubatão, Perequê, Cascalho, Pilões e Rio das Pedras, todos eles pertencentes à bacia do Rio Cubatão, que ocupa 177 km2 e situa-se entre a Grande São Paulo e a Baixada, na vertente atlântica da Serra do Mar. A cidade conta, ainda, com três braços de mar (comumente chamados de rios): Casqueiro, Paranhos e Sant'Ana.

Entre as grandes inundações causadas pelos cursos de água consta a de 24 de janeiro de 1988, quando ocorreu uma enxurrada na Cota 95, na qual morreram 10 pessoas, sendo decretado nível de alerta máximo. Em 4 de fevereiro do mesmo ano, um temporal provocou a inundação de toda a cidade, parando o Polo Industrial e bloqueando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Em 7 de fevereiro de 1994, as enxurradas paralisaram a Refinaria Presidente Bernardes, tendo sido destruídos 9 gabiões (diques de contenção) e um tanque de combustível.

Áreas críticas

Os trechos mais problemáticos do sistema hidrogtráfico de Cubatão são:

- Rio Cubatão: da região de Pilões, perto da estação de captação da Sabesp, até o centro urbano. O Cubatão é o rio de maior influência na rede hidrográfica da cidade.

- Rio Casqueiro: nas imediações da Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro (braço de mar).

- Rio Perequê: em toda sua extensão. Este rio é importante porque é o canal de extravasamento da Barragem do Rio das Pedras. Ele está totalmente assoreado e na maior parte de seu leito é possível passar a pé. Sua calha não tem capacidade de absorver toda a água que desce a serra e a situação torna-se pior em caso de necessidade de extravasamento da barragem. Testes realizados em 2013 mostraram que não há condições para este extravasamento, sem que o rio saia do leito.

- Rio Mogi: em todo o trecho que cruza a área industrial na região de Piaçaguera (imediações da Usiminas, principalmente).

- Rio Cascalho: perto dos bairros Vila Nova e Vila São José.

Transporte aquaviário- A desobstrução dos rios da Cidade, que evitará transtornos e problemas sociais na área urbana, é considerada importante, também, para incentivo ao aperfeiçoamento do transporte público.

 A Prefeitura desenvolve, desde 2009, estudo com esse objetivo, voltado ao transporte de passageiros (estudos sobre transporte de carga têm sido desenvolvidos pelas indústrias).

No Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), a prefeita Marcia Rosa apresentou um amplo estudo sobre o sistema e, por entender que se trata de um assunto de interesse metropolitano (o transporte hidroviário atenderá não só a Cubatão, mas a Santos, São Vicente e Guarujá), fez uma solicitação formal àquele órgão no sentido de que custeie o projeto executivo. O assunto tramita nas câmaras temáticas do Condesb.