Chico Nogueira e Fabrício Cardoso questionam transporte público de Santos

O aumento da tarifa do transporte público municipal em Santos, que passou de R$ 3,85 para R$ 4,05 semana passada, já começou a ecoar na Câmara e com levantamento de contas pelo vereador Chico Nogueira (PT) e requerimento de Fabrício Cardoso (PSB), que ameaça levar os questionamentos ao Ministério Público (MP) caso a Prefeitura continue a não responder a contento as indagações dos parlamentares.

Nogueira se baseou em cálculos que demonstram a receita da empresa concessionária. O parlamentar acredita que o reajuste não se justifica e critica a omissão do Governo diante do problema e apresentou requerimento na Casa ontem. “Vivemos o eterno drama da tarifa de ônibus, sempre muito acima do que é justo e desejável e de uma concessão baseada em contratos que garantem vantagens inaceitáveis para os empresários. Digo isso apoiado em contas aproximadas, feitas com base em dados cedidos pela Companhia de Engenharia e Tráfego de Santos (CET-Santos)”, afirma.   

Nogueira disse que já existe uma Comissão Especial de Vereadores para promover a discussão sobre o transporte público, presidida pelo vereador Augusto Duarte (PSDB), que deve abordar a questão em uma audiência pública ainda sem data definida, “mas vou colaborar focando no aumento das tarifas, que é o que prejudica diretamente o bolso do trabalhador”, explica.   

Debruçado sobre as planilhas, Chico Nogueira informa que, atualmente, Santos transporta nos ônibus municipais 3.876.611 passageiros por mês, totalizando em um ano 46.519.332 passageiros. Tendo como base um número médio de passageiros isentos de tarifa e que usam o passe escolar, ele revela que a arrecadação é de R$ 125 milhões por ano, com a passagem a R$ 3,85.

Ainda diante dos documentos, ele deduziu que se a empresa gastar 20% da arrecadação com manutenção dos ônibus e investimentos em renovação da frota, a arrecadação anual - sem o gasto com salários - passa para R$ 100 milhões e levantou que cada motorista urbano recebe o piso salarial de R$ 2.725,00, mais uma cesta básica no valor de R$ 100,00 e R$ 23,11, de vale alimentação.

Ainda sobre despesas, Nogueira informa que o número de funcionários da empresa gira em torno de 1.500 pessoas, entre motoristas, mecânicos e administrativo. Isso, segundo ele, representa uma despesa no valor de R$ 4.875.000, que vezes 13 vai totalizar R$ 63, 5 milhões, que deduzidos dos R$ 100 milhões arrecadados com passagens, sobram R$ 36,5 milhões de lucro.

“Por mês, isto representa R$ 3,3 milhões de lucro líquido, sem levar em conta a sazonalidade dos meses de férias e festas, quando o deslocamento de pessoas aumenta consideravelmente. Tudo isso, com o preço da passagem a R$ 3,85. Ou seja, a Administração considera que um lucro de mais de R$ 3 milhões por mês é pouco para a empresa e é incapaz de renegociar o contrato para proteger a população, especialmente, a mais empobrecida, e facilitar a vida de tantos cidadãos desempregados que perambulam pela cidade em busca de uma recolocação”, reclama.

Vantagens

O vereador lembra que o compromisso da empresa concessionária de oferecer uma frota com todos os ônibus refrigerados e com Wi-Fi até 2017 não foi cumprido. “Já estamos em 2018 e, segundo informações da própria CET, só metade dos ônibus municipais já estão equipados. Transporte público é um serviço essencial, prestado por empresas particulares que lucram absurdamente”, afirma.

Cardoso

Fabrício Cardoso, por sua vez, quer saber a quantidade de ônibus, linhas e itinerários existentes, porque alguns foram extintos e destino dos veículos retirados. “Cada um de nós está questionando um problema. Vamos unificar todas as respostas que, se vierem de forma evasiva, como de costume, vamos protocolar uma denúncia no MP para que outra instância obtenha êxito, já que a nossa não está sendo respeitada”, disse Fabrício Cardoso.       

Prefeitura

A Prefeitura respondeu ontem que o cálculo da tarifa do transporte público não é baseado em suposições ou estimativas, mas realizado de forma estritamente técnica, calculando-se o custo total do sistema (despesas com pessoal, pneus, combustível, depreciação da frota e outros insumos, por meio de comprovantes, recibos e notas fiscais) e rateando entre os usuários pagantes. O cálculo está demonstrado em uma planilha de custos, denominada Geipot. Trata-se de um documento público que pode ser acessado por qualquer cidadão.

Ainda segundo a Administração, inclusive no site da CET (www.cetsantos.com.br), por meio do link Transportes/Demonstrativo da tarifa, estão discriminados todos os custos fixos e variáveis do transporte coletivo que compõem a planilha. A CET-Santos fica à disposição do nobre vereador para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, inclusive sobre os itens não considerados no seu cálculo e que são primordiais para o funcionamento do sistema, como, por exemplo, o combustível.