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Só um a cada quatro asilos de SP tem alvará dos Bombeiros

Dos 1.543 asilos no Estado, só 402, ou 26%, possuem o AVCB, documento que atesta que o estabelecimento apresenta todas as condições de segurança contra incêndios

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10 OUT 2016Por Estadão Conteúdo15h00

Apenas um a cada quatro asilos de São Paulo possui Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), aponta levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) sobre casas de repouso para idosos. Segundo a pesquisa, as condições sanitárias dos estabelecimentos também estão comprometidas. Ao todo, 73,3% das unidades não são licenciadas pela Vigilância Sanitária.

Dos 1.543 asilos no Estado, só 402, ou 26%, possuem o AVCB, documento que atesta que o estabelecimento apresenta todas as condições de segurança contra incêndios. Já as unidades que não receberam licença da Vigilância Sanitária somam 1.132 casos - contra 411 que estão regularizadas, segundo dados do MPE.

Segundo o MPE, 908, ou 58,8%, dos abrigos também não têm registro no Conselho Municipal do Idoso. A pesquisa aponta, ainda, que 40.311 pessoas vivem em asilos de São Paulo: 13,2% a mais comparado a 2015, ano em que o órgão fez o primeiro mapeamento. Eram 35.591 idosos em casas de repouso na ocasião.

O número de asilos também cresceu 8,4% em um ano, de acordo com o MPE. Em 2015, eram 1.423 unidades no Estado. Do total, 1.496 asilos são privados, ante 33 unidades públicas. Entre os abrigos particulares 502 (33%) pertencem a entidades filantrópicas, enquanto os demais têm finalidade lucrativa.

Em nota, a promotora de Justiça Maricelma Rita Meleiro, assessora da área do idoso do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CaoCível), diz que o crescimento dessas instituição "evidencia a deficiência das políticas públicas em favor do envelhecimento ativo".

"Houve um acréscimo de 30 entidades filantrópicas demonstrando a desaceleração da participação social no atendimento de longa duração, historicamente delegado no Brasil à benevolência moral e religiosa", afirma a promotora, que coordenou o levantamento.

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