Novas formas de trabalho precisam de regulação, defendem especialistas

Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relatório de 2015 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), trabalhadores em arranjos que destoam do padrão representam três quartos dos empregados no mundo. Para especialistas, as novas formas de trabalho precisam de regulação.

“[As mudanças na forma de trabalho] incluem o aumento do emprego temporário e da jornada parcial. Além disso, [é preciso considerar] situações de emprego mais ambíguas, como o emprego por resultado, os contratos de zero horas [tipo de contrato em que não há um mínimo de horas de trabalho estipulado] e outros cuja ascensão está sendo facilitada pelo avanço tecnológico”, diz Steven Tobin, do Departamento de Pesquisa da OIT. Segundo Tobin, essas mudanças representam um “desafio”.

“Isso significa segurança de trabalho reduzida, ganhos irregulares e inelegibilidade para proteção social e representação de categoria”, afirma. Segundo ele, é necessário trabalhar em uma regulação atualizada para as novas formas de trabalho, construída por meio de diálogo social.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, acredita que o bem-estar do trabalhador deve ser preservado. “Aquele modelo fordista acabou. Não há dúvida que tem de haver um outro conceito. Mas não um conceito que signifique que a gente tem que se render ao estresse, às más condições de trabalho”, afirma.

Para Ganz Lúcio, o Estado tem de assumir o papel de regular os arranjos não tradicionais de trabalho. “Se o trabalhador que trabalha a partir da sua residência tem um acidente, como se separa se é pessoal ou de trabalho? Isso exigirá um nível de regulação por parte do Estado, imaginando essas situações e dando uma proteção coerente com o tipo de trabalho que a sociedade está exigindo. Não se pode transferir o ônus e a responsabilidade para o trabalhador”, defende.

Para ele, a resposta do Poder Público às mudanças precisa ser estratégica. “O uso de tecnologia no corte da cana acaba com milhares de postos. Nós achamos que está correto, pois o trabalho é desumano. Agora, a política econômica tem que ter uma estratégia para gerar novos postos de trabalho. Esse equilíbrio é que tem que ser buscado o tempo todo”, pondera.

O diretor do Dieese afirma ainda que é preciso separar a necessidade de regulação de novas formas de trabalho de alterações que resultem em precarização. “Muitas vezes, o empresário diz que quer flexibilizar e o que ele quer é aumentar a exploração sobre o trabalho”, critica.