X

Brasil

Moraes defende execução penal mais dura para membros do crime organizado

Segundo o ministro, as mudanças feitas na legislação até agora para combater as quadrilhas têm tido poucos efeitos práticos

Agência Brasil

Publicado em 19/02/2018 às 21:38

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Alexandre de Moraes defendeu o endurecimento da execução penal para condenados membros de organizações criminosas / Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu hoje (19) o endurecimento da execução penal para condenados membros de organizações criminosas.

“O Brasil não pode continuar a tratar a execução da pena daquele que furta da mesma forma daquele que é um traficante de armas, de drogas”, disse Moraes durante reunião sobre o tema, organizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. A execução penal trata, entre outros pontos, dos direitos dos presos e as possibilidades de progressão de regime.

Segundo Moraes, as mudanças feitas na legislação até agora para combater as quadrilhas têm tido poucos efeitos práticos. “Por muito tempo, a meu ver foi um erro no Brasil, as únicas propostas legislativas levadas ao Congresso Nacional para o combate à criminalidade foram de aumento de pena. Não é isso que transforma o combate à criminalidade algo mais eficiente”, enfatizou.

Para o ministro, é preciso melhorar a investigação e agilizar a tramitação dos processos. “São necessárias medidas expressivas e tecnologicamente mais modernas na investigação. Há necessidade de um processo mais rápido e, principalmente, um endurecimento na execução penal da criminalidade organizada”, acrescentou.

Moraes preside a comissão da Câmara dos Deputados responsável por elaborar um anteprojeto de lei para combater o tráfico de drogas e armas no país. Nesta segunda-feira, o grupo recebeu contribuições dos procuradores-gerais para compor o texto.

Entre as medidas apresentadas pelos chefes dos ministérios públicos estaduais, está a possibilidade de facilitar a perda de bens utilizados por organizações criminosas e a tipificação, endurecendo a aplicação da pena, para membros desses grupos nas leis que tratam de drogas e armas.

Alexandre de Moraes evitou comentar questões relativas à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Segundo ele, a medida deve ser apreciada pelo STF em breve.

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Cotidiano

Tradicional feira de Cubatão muda local; veja porquê

As alterações ocorrem por conta da realização de diversos eventos alusivos ao aniversário de Cubatão

Cotidiano

Colégio São José e Colégio Stella Maris são homenageados pela Câmara de Santos

As homenagens ocorrerão durante sessão solene, na Sala Princesa Isabel, do Paço Municipal, às 19 horas

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter