Ministra Cármen Lúcia quer dinamizar Conselho Nacional de Justiça

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, participou nesta terça-feira (27) da primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de abertura, ela falou sobre medidas para dinamizar a órgão.

Lembrou o crescimento do CNJ ao longo dos anos e disse que ele cresceu muito mais do que o esperado. Observou que está sendo feito um levantamento sobre o andamento de cada um dos programas e projetos do conselho. A ideia é saber os resultados e em que fase está cada um dos projetos. 

“Há uma gama enorme de convênios, de ajustes formados, de grupos de trabalho. Eu preciso saber exatamente como estão, em que pé estão, o que está sendo feito, quais os resultados já produzidos. O conselho ficou mais pesado nestes dez anos, [esse] não era o objetivo,” ponderou.

Política de resultados

Carmén Lúcia disse, ainda, que o cidadão brasileiro espera cada vez mais que se apresentem resultados. “O cidadão cresceu na sua condição de democrata e ele quer o resultado concreto daquilo que é proposto e eu espero que sejamos capazes de fazer e apresentar o resultado concreto de cada ação”.

Ela falou, ainda, da quantidade de resoluções existentes no CNJ. Citou que algumas das 258 resoluções já não estão em vigor e que, por isso, está fazendo um levantamento sobre cada uma delas.

“[O CNJ] cresceu até muito mais do que a gente queria em termos de estrutura e eu temo por uma burocratização excessiva. Para se ter uma idéia, já foram editadas 258 resoluções, claro que nem todas estão em vigor. Algumas já foram superadas, outras alteradas, algumas mudada apenas uma vírgula, mas em qualquer caso, quanto mais norma se tiver, mais fácil é não cumpri-las. Basta ter um número grande para não se poder conhecer todas e não se dar cumprimento”, disse.

Segundo a ministra, foi formado um grupo de trabalho para fazer o levantamento das resoluções. “A ideia é saber o que vigora e não vigora, o que vale e o que não vale, o que deu certo e o que não deu e depois formar um novo conjunto de normas”.