MinC diz que pediu desocupação para 'tocar reformas' no Palácio Capanema

De São Paulo 

O Ministério da Cultura soltou uma nota à imprensa afirmando que pediu a reintegração de posse do Palácio Capanema, até então ocupado por manifestantes contrários ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), no centro do Rio, para "que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade" no local.

Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Federal entrou no edifício histórico para encerrar a ocupação no prédio, que é sede da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional) e que estava ocupado por coletivos artísticos contrários ao governo Temer.

A atitude representa um recuo por parte da nova gestão à frente do Ministério da Cultura.

Recém-empossado, o ministro Marcelo Calero, havia dito em entrevista à Folha de S.Paulo, em maio, que "de maneira nenhuma" procederia à reintegração de posse dos prédios públicos em poder do movimento Ocupa MinC.

"O momento agora é de negociação", disse Calero, na ocasião. No entanto, ressalvou que, em algumas ocupações -que se recusou a nomear-, havia casos de dano ao patrimônio e uso de drogas e que trabalharia para garantir que os edifícios mantivessem suas funções.

A reportagem apurou, com funcionários próximos do ministro, que "o cenário hoje é outro" e que a declaração de Calero havia sido dada num outro contexto.

Além do Capanema, ao menos outros dois prédios ocupados foram avo de pedido de reintegração de posse: os manifestantes que estão na sede da Funarte em São Paulo receberam, na semana passada, prazo de 15 dias para desocupar a instituição, onde também estão desde maio. Em Brasília, o prédio da Funarte também foi alvo do mesmo pedido.

A onda de ocupações de prédios vinculados à Cultura foi deflagrada após Temer ter anunciado a extinção da pasta em sua primeira reforma ministerial. O presidente interino recuou, mas as manifestações prosseguiram.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Cultura:

"O Ministério da Cultura - MinC e suas entidades vinculadas buscaram desde o final do mês de maio de 2016 a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística em diversas unidades administrativas desta Pasta Ministerial e das entidades vinculadas. As manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem diálogo franco e aberto.

No entanto, nas últimas semanas, o Ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores. O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho. No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade.

Tendo em vista o que precede, solicitou-se à Advocacia-Geral da União reintegração de posse dos edifícios nos quais a segurança dos servidores e do patrimônio público estavam em risco. Referida medida tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário."