Sem apartamento, mutuário denuncia a Prefeitura de Bertioga

O morador de Bertioga Arnaldo Ferreira dos Santos denunciou esta semana que vem sendo penalizado duas vezes. A primeira por ter pago, durante anos, por um apartamento que não lhe foi entregue pela cooperativa responsável e, a segunda, por acreditar que a Prefeitura de Bertioga está permitindo a construção de outro empreendimento no lugar onde seria seu imóvel, apesar da situação estar judicializada.

Segundo revelou à Reportagem, a construção dos apartamentos estava sob responsabilidade da Cooperativa Habitacional de Interesse Social União Bandeirantes que, a partir de 2002, iria erguer 12 torres com quatro andares de apartamentos cada, na Avenida Anchieta. Arnaldo dos Santos pagou, durante anos e mensalmente, todas as prestações para concretizar o sonho de ter apartamento próprio.

“No entanto, houve um problema judicial entre a União Bandeirantes e o dono do terreno onde estavam sendo erguidos os apartamentos e os negócios foram desfeitos com a falência decretada. Dois blocos foram abandonados numa área de seis mil metros e eu, como acredito que outros, entrei em 2005 na Justiça para tentar rever tudo o que já havia pago”, revela.

Surpresa

Passaram-se 12 anos e, para sua surpresa, Arnaldo dos Santos descobriu que havia uma nova sociedade entre o dono do terreno, uma imobiliária e uma construtora que, segundo ele, havia sido formada para erguer um novo empreendimento mesmo sabendo da situação.

“Desmembraram uma parte do terreno para construir uma nova edificação numa área sob litígio e, o que é pior, a MS Construtora tem relação direta com um secretário municipal e um funcionário de confiança da Prefeitura. Ou seja, acredito que houve algum favorecimento e eu fiquei até hoje com o sonho da casa própria frustrado”, denuncia, informando que perdeu mais de R$ 200 mil.

O munícipe afirma que já esteve na Prefeitura de Bertioga, com seu advogado, para saber como foi que a nova sociedade conseguiu alvará e liberação administrativa para começar o novo empreendimento, mas ninguém explica nada. “Não tive outra alternativa senão denunciar à imprensa”, finaliza.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há informações no processo quanto a embargos judiciais e que, em projetos como o questionado, o proprietário e responsável técnico declaram que sua aprovação não implica no reconhecimento por parte da Prefeitura do direito de propriedade do terreno.

Quanto à suposta participação do funcionário comissionado, a Administração revela que ele foi contratado antes de assumir a pasta para desenvolver o projeto de arquitetura, não tendo participação na execução da obra. Informa ainda que o projeto em questão levou três anos para ser finalizado - aconteceu em 2015 - quando nenhum dos funcionários fazia parte do quadro da Prefeitura de Bertioga, pois assumiram no início de 2017.

Também informa que o funcionário providenciou a substituição da responsabilidade técnica da empresa quando assumiu o cargo na Prefeitura. O referido projeto foi protocolado em 2012 na Prefeitura e aprovado em 2015, tendo a anuência da Cetesb em 2013, a consulta ao Condema e a Carta de diretrizes da Sabesp em 2014.
A Administração acrescenta que o secretário não é sócio, proprietário, nem teve nenhum tipo de participação no projeto, o que o torna totalmente desvinculado do referido questionamento. Assim, não há conflito de interesses ou favorecimento de qualquer espécie.