Os 13 mil servidores municipais de Santos e seus familiares, algo em torno de 26 mil pessoas, estão com o atendimento cortado pela Santa Casa de Misericórdia de Santos. Isso porque a Capep Saúde (Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos) não pagou mais de R$ 2 milhões que deve ao hospital.
O Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest) já oficiou a Prefeitura e ameaça levar caso ao Ministério Público.
Segundo o presidente Fábio Marcelo Pimentel, a Capep vem pagando os conveniados com atraso e só em 70% do valor contratual. O sindicalista estranha, no entanto, que o valor do contrato com a Santa Casa tenha subido, há três meses, de R$ 700 mil para mais de R$ 2 milhões mensais, sem nenhuma fiscalização.
Segundo ele, a Capep tem hoje um déficit superior a R$ 5 milhões, quando, no final de 2015, tinha R$ 2 milhões aplicados em reservas técnicas. Ele lamenta que o convênio da Capep com a Santa Casa não seja mais auditado. Segundo ele, duas auditoras foram impedidas, sucessivamente, de fiscalizar os serviços e remuneração do contrato.
O sindicalista reclama também que a Capep não responde aos ofícios do sindicato questionando o problema e que também não os esclarece aos conselhos fiscal e administrativo da Caixa.
Com orçamento de R$ 56 milhões em 2015, a Capep acumulava, em 2013, dívidas de aproximadamente R$ 2,5 milhões. Em 2015, economizou R$ 1 milhão em negociações com a rede conveniada.
“Hoje, o que acontece é exatamente o contrário”, lamenta o presidente do Sindest. A direção da Capep tem falta de conhecimento específico do assunto e de zelo com os recursos do servidor. O excesso de custos, sem controle nem fiscalização da prefeitura ou de auditoria, está levando a Capep a uma situação de insolvência”, pondera o diretor jurídico do sindicato, Josias Aparecido da Silva.
Para o secretário do sindicato, José Antônio Ferreira, “o que está em jogo são dois pontos de fundamental importância para o funcionalismo: a saúde de nossas famílias e a aposentadoria”, conclui. A Capep informa que foi avisada da suspensão do atendimento por mutuários, sem que houvesse qualquer comunicado oficial da Santa Casa. Em outubro, a conta da Santa Casa aumentou substancialmente (a média era R$ 670 mil e foi para cerca de R$ 1,5 milhão). Desta fatura, já foram quitados R$: 675.150,56. Em relação aos R$ 870.000,00 restantes, a Capep propôs o parcelamento à Santa Casa, negociação que ainda estava em curso quando houve a suspensão do atendimento.
Para resolver a situação, a diretoria da Capep já agendou reunião com o comando da Santa Casa para hoje, às 14 horas. O restante da rede abrangida pela Capep continua atendendo normalmente.
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