Ressaca leva grupo a recorrer ao Ministério Público

Um grupo de empresários, comerciantes e moradores da Ponta da Praia deve se reunir nos próximos dias com o Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de estudar a possibilidade de uma ação contra a Prefeitura de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e governos Estadual e Federal por prejuízos causados pela ressaca ocorrida no último dia 21 em Santos.

A ressaca inundou as duas pistas da avenida da praia, causando interdições e estragos em vários trechos entre os canais 6 e 7. O mar chegou a invadir alguns prédios e clubes.

O empresário Orlando Parra, que faz parte do Grupo Maré, que envolve profissionais de diversas áreas, inclusive a ambiental, acredita que o problema estaria diretamente ligado à dragagem do canal do Porto de Santos.

“Desde 2010, notamos que a conformação da Ponta da Praia está mudando. As autoridades também devem ter percebido isso e nada fizeram”, diz Parra.

O empresário lembra que um abaixo-assinado, que possui mais de três mil assinaturas, foi anexado a um processo já existente sobre a questão no próprio MPF envolvendo a Codesp.     

Parra alerta que já foram realizadas reuniões no Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Santos, no Sindicato dos Operadores Portuários Estado São Paulo (Sopesp) e em outros órgãos e nada foi feito para minimizar a situação.

“O canal do Estuário de Santos é utilizado pelos empresários do porto, pelos governos e são eles que têm que pagar a conta, não os moradores de Santos. Não somos contra o desenvolvimento portuário, mas queremos o sustentável”, explica Orlando Parra, que adianta que já existem pessoas querendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por conta dos prejuízos.

Equívoco

O empresário afirma que, “equivocadamente”, a Prefeitura vem anunciando uma verba, oriunda de multa ambiental imposta por intermédio do Ministério Público Estadual (MPE), para elaborar um estudo a fim de definir ações para amenizar a erosão e conter a maré na Ponta da Praia.

Esse estudo já foi anunciado pela Prefeitura e deve custar  R$ 4 milhões. O dinheiro provém de uma multa à empresa proprietária de um navio por derramamento de óleo no estuário, anos atrás, após uma colisão.
“O professor e ambientalista Élio Lopes, que faz parte de nosso grupo, já nos adiantou que dinheiro de multa não pode ser usado para projetos, mas sim, para obras já aprovadas, inclusive licenciadas. Então, o que existe é muita história”.

Previsão

O Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas (NPH) da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e a Defesa Civil do município informam aos moradores da Ponta da Praia sobre a possibilidade de ressaca a partir de amanhã, às 17 horas, devido à elevação da maré.

A previsão é de que o fenômeno seja de menor intensidade ao registrado no dia 21 de agosto. O monitoramento pelos dois órgãos continuará e novos boletins serão divulgados. Concretizada a previsão de ressaca, a Defesa Civil também emitirá alerta via mensagens de texto para os celulares dos moradores cadastrados.
Por causa da ocorrência, também são esperados alagamentos em vias da Zona Noroeste.  Em caso de emergência, o atendimento da Defesa Civil ocorre 24 horas pelo telefone 199.

Codesp

Procurada ontem, a Codesp informou, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, que vem mantendo, desde 2010, o Programa de Monitoramento do Perfil Praial. Além disso, promoveu um estudo complementar com enfoque específico no setor nordeste da Baía de Santos para avaliar a influência da dragagem.

Os resultados indicaram que a frequência de ocorrência de ressacas vem aumentando nas últimas cinco décadas e está ligada aos mecanismos e processos naturais associados às mudanças climáticas e à elevação do nível relativo do mar.

Prefeitura

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano esclarece que a destinação da verba de R$ 4 milhões para a realização de estudos e ações mitigatórias da erosão e contenção da maré na Ponta da Praia foi recomendação do próprio Ministério Público do Meio Ambiente.