MP ingressa com ação contra EMTU e Prefeitura de São Vicente

O Ministério Público ingressou com uma ação judicial contra a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a Prefeitura de São Vicente.

No processo, o MP pede que medidas sejam tomadas a fim de resolver o problema do aumento das enchentes após a instalação do VLT na Rua da Constituição, no bairro do Itararé, em São Vicente.

Um parecer técnico feito pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), apurou que as obras provocaram a impermeabilização do ­terreno e a diminuição da área de drenagem ­natural.

O documento fala ainda que a reestruturação aumentou “o volume de contribuição das águas pluviais na área de drenagem. Além disso, as obras do VLT contribuíram para o represamento das águas, agravando o problema de alagamento da região”.

MP aponta soluções

Para melhorar o escoamento neste trecho do VLT, o Ministério Público pede a limpeza e o desassoreamento das galerias já existentes e a construção de novas com o escoamento direcionado à praia, substituir por grama o revestimento de concreto das caneletas e realizar a reforma antes do período de chuvas intensas.

Moradores

Desde que as obras do VLT começaram na região, em 2014, os moradores notaram que as mudanças realizadas poderiam prejudicar o local.

“Em agosto de 2014, nós percebemos que haviam fechado umas das galerias por onde a água escoava. Chegamos a mandar e-mails para a EMTU avisando sobre as possíveis consequências. Eles responderam informando que não haveria problemas, que a água seria canalizada para a segunda galeria, que é maior. Porém, ela não deu conta e as enchentes começaram”, reclama Renato Marchesini.

Com uma pasta em mãos, Renato mostrou à reportagem todo o material coletado nos últimos dois anos. “Está tudo no processo que foi encaminhado à Justiça, através da promotora Almachia Zwarg Acerbi. Nós precisamos que a população entenda que não somos contra o VLT, apenas queremos que a obra não prejudique ninguém”.

Evanilde Sacristan, moradora do local há 45 anos, reclama da desvalorização dos imóveis. “Antes um imóvel que valia determinado valor, hoje não chega à metade. Depois das enchentes, muita gente quer se mudar, é só olhar a quantidade de ­placas de aluga-se”, mostra ela.

Sacristan explica que antes, quando a rua enchia, a água ficava no nível da calçada e em duas horas escoava. Depois da impermeabilização realizada pelas obras do VLT, demora 24 horas para a água escoar.
 
Prefeitura

A Prefeitura informou que a limpeza das galerias pluviais está no cronograma de serviços da Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (Semurb), mas aguarda a adequação do sistema de drenagem do VLT por parte da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo projeto.

A Semurb lembra ainda que em março deste ano foi realizada força-tarefa para a retirada de material líquido e sólido no local. O trabalho também envolveu as secretarias de Obras e Meio Ambiente (Seobam) e de Transportes (Setrans); Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

EMTU

A assessoria da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos respondeu que não foi notificada oficialmente sobre a ação e prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, e reitera que o projeto ao longo do trecho Barreiros-Porto promoveu melhorias na drenagem de toda a região. Foram implantadas diversas bocas de lobo, com lançamentos em sistemas de drenagem existentes e em novas galerias implantadas pela nova obra.