Após 34 meses fechado – entre reforma da estrutura e instalação de equipamentos – o Hospital dos Estivadores, em Santos, abrirá as portas no próximo dia 16 de dezembro. A afirmação é do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. A primeira fase será voltada para a saúde da mulher e do recém-nascido e serão contratos aproximadamente 250 profissionais.
“A equipe do Instituto já começou o fazer o inventário para dar continuidade ao processo de implantação. Na próxima quarta-feira já começará a contratação dos serviços essenciais para que esteja tudo correto e alinhado para a abertura no próximo dia 16 de dezembro”, afirmou o prefeito.
O anúncio foi feito após a cassação da liminar que suspendia o contrato com o Instituto Social Hospitalar Alemão Oswaldo Cruz. A ação popular foi impetrada pelo advogado Nobel Soares que contestou o resultado da licitação para escolha da O.S. que vai administrar o Hospital. A liminar foi concedida porque a entidade foi constituída em 4 de fevereiro de 2015, contrariando o artigo nono da lei municipal 2947/13, que obriga no mínimo três anos em atividade para poder operar o hospital. Paulo Alexandre afirmou que a ação teve motivação política.
“A decisão do Tribunal de Justiça (de cassar a liminar) foi sensata e equilibrada, tendo o juiz inclusive opinado, no corpo da decisão, sobre a qualificação do Instituto, reconhecendo a licitude, clareza e legalidade do processo. É uma pena que a questão tenha sido politizada, o que paralisou por bastante tempo os trabalhos”, ponderou.
O prefeito reconheceu, no entanto, a fragilidade do processo, tendo em vista que a ação popular continua tramitando na 1ª Vara, sem prazo estabelecido para o término do processo. “A ação continua, mas confio na justiça que já de antemão deu parecer favorável a continuidade dos trabalhos”, disse.
Repasses
Marcos Calvo, secretário de Saúde de Santos, afirmou que a Prefeitura segue em tratativas com o Governo Federal para conseguir verba para o hospital. O diálogo segue também com o Governo do Estado, uma vez que o convênio de R$ 11 milhões, assinado em julho, se encerraria em dezembro.
“Por conta da paralisação estamos em tratativas, pois precisamos reprogramar a liberação de recursos. Já recebemos R$ 1,5 milhões e dentro dos próximos dias mais R$ 2 milhões”, afirmou.
A expectativa da Administração Municipal é que o presidente Michel Temer possa estar na inauguração oficial do equipamento. “Agora esperamos que o Governo Federal faça sua parte e contribua com esse que será um dos hospitais mais importantes do país”, finalizou o prefeito.
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