Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho terão seus prêmios taxados pelo governo?

No último sábado (24), o ator Wagner Moura e o cineasta Kleber Mendonça Filho foram premiados no Festival de Cannes, nas categorias de ator e diretor, pelo filme "O Agente Secreto". Ao retornarem ao Brasil, uma dúvida surgiu: eles terão de declarar impostos sobre os prêmios?

A resposta é bem simples: não. O motivo se dá por conta da legislação brasileira nº 11.388/2007, que isenta do imposto troféus, medalhas, estatuetas e outros objetos comemorativos provenientes de eventos culturais, esportivos ou científicos realizados no exterior.

O mesmo valeu para a atriz Fernanda Torres, quando venceu o Globo de Ouro por "Ainda Estou Aqui", e para o cineasta Walter Salles com seu Oscar, pelo mesmo filme.

Olimpíadas

Outro exemplo de isenção está relacionado aos prêmios e medalhas conquistados por atletas brasileiros nas Olimpíadas, que variam entre R$ 140 mil e R$ 1,05 milhão, dependendo da composição (ouro, prata ou bronze).

Caso a lei não existisse, os atletas teriam de transferir uma parcela de 27,5% desses valores ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paralímpico Brasileiro, por meio da declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.

Sobre 'O Agente Secreto'

O longa-metragem, um thriller político ambientado em 1977 durante o regime militar no Brasil, acompanha a história de Marcelo (interpretado por Moura), um cientista que retorna a Recife, sua cidade natal, e se vê perseguido por agentes da repressão.

A produção chegará aos cinemas nacionais no segundo semestre de 2025.