SP libera R$ 1,4 milhão para reforçar estrutura de postos de saúde da Baixada

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, decidiu liberar R$ 115,4 milhões para obras de infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 578 cidades o Estado de São Paulo. Os recursos são destinados a obras de reforma e ampliação. Para a região da Baixada Santista serão R$ 1,4 milhão para sete municípios.

Os municípios contemplados se inscreveram nos meses de agosto e setembro deste ano no programa estadual Qualis UBS, da Secretaria, lançado em 2012. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria e o fortalecimento da atenção básica em saúde nos municípios, fundamental para garantir a boa eficiência e resolutividade do atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A liberação de recursos será dividida em três etapas – a primeira parcela, no valor equivalente a 20% do total aprovado, será paga no decorrer de dezembro. A segunda, no valor equivalente a 60% do total, mediante a apresentação de documento oficial de início da obra. E a terceira parcela, com os 20% restantes, após apresentação do atestado de conclusão.

Os municípios terão um prazo de até 12 meses, após liberação da primeira parcela, para realizarem todo o processo de reforma e ampliação da unidade de saúde.
Em 2012, por meio do programa Qualis UBS, a Secretaria de Estado da Saúde liberou R$ 76,2 milhões aos municípios paulistas, para aquisição de equipamentos, instrumental e mobiliários para salas de vacina, observação, acolhimento, arquivo de prontuários, procedimentos, consultório, farmácia e recepção.

“Investir na rede básica de saúde é fortalecer o primeiro canal de acesso do paciente ao SUS. Por isso o governo paulista resolveu contribuir para reforçar a infraestrutura das UBS, a fim de auxiliar os municípios a aperfeiçoarem as condições de atendimento à população”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.