Das nove cidades da Baixada Santista, São Vicente é a que mais tem obras paralisadas na área da saúde, segundo o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, divulgado no início deste mês.
Para o setor, ao todo, são quatro obras sem conclusão. Uma delas é a construção de uma unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), na Rua Sergipe, no bairro Samaritá. A obra foi iniciada em novembro de 2014 e a previsão de conclusão era maio de 2015. A verba de pouco mais de R$ 460 mil foi repassada ao município através de um convênio federal, mas um contingenciamento de recursos paralisou o andamento.
Uma segunda unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), também já era para estar funcionando na Rua Celeste Diegues Oliveira, no bairro Nova São Vicente, desde 2015, mas a construção foi paralisada por insuficiência nas informações do projeto básico. Ela foi orçada em R$ 503.671,04, por meio de convênio federal.
Outro bairro que poderia utilizar dos serviços de mais um equipamento de Saúde da Família é o Catiapoã, se a obra da ESF Sá Catarina de Moraes não tivesse sido paralisada por motivo de contingenciamento de recursos. Orçada em cerca de R$ 450 mil, através de convênio federal, o imóvel abriria as portas em julho de 2015, na Rua Travessa do Parque, s/nº.
O populoso bairro Humaitá, que em 2010 já contava com mais de 13 mil moradores – dados do Censo/10, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – poderia ter sido beneficiado com a construção de uma unidade de Pronto Atendimento (UPA Humanitá), na Rua João Rigueiro, s/nº. A obra teve início em outubro de 2014, com previsão de conclusão em abril do ano seguinte, mas foi paralisada por insuficiência nas informações do projeto básico. O valor necessário para construir a unidade não consta no Painel do TCE, apenas que ele foi pleiteado por convênio federal.
OBRAS ATRASADAS
Ainda na área da saúde, Mongaguá teria que ter concluído, em abril de 2017, a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – Vila Operária (Usafa). O orçamento da reforma ficou em R$ 256.209,48, por meio de convênio federal, mas a reforma foi paralisada e o motivo não informado no Painel do TCE.
Itanhaém também não concluiu a reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI), cuja previsão de entrega era abril de 2016. Através de convênio estadual, a reforma foi orçada em R$ 437.149,93. O motivo do atraso não foi informado.
As cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Cubatão e Peruíbe não têm obras paralisadas ou atrasadas na área de saúde, de acordo com o TCE.
PREFEITURA DE SÃO VICENTE
O prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, disse que por mais que as obras tenham sido paralisadas na gestão passada, o governo atual tem responsabilidade sobre cada uma delas.
“Temos total interesse em dar continuidade a essas obras paradas. A ESF Catarina de Moraes será entregue nos próximos dias. E estamos retomando aos poucos o que foi paralisado lá atrás”, explicou Gouvêa.
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde, reafirmou que a obra da Sá Catarina de Moraes já foi retomada.
Também explicou que já tomou as medidas judiciais cabíveis para retomar a construção das ESFs Nova São Vicente e Samaritá, e da UPA Humanitá.
LITORAL SUL
A Prefeitura de Itanhaém disse que um novo processo licitatório está em andamento para ajustar a entrega da obra do Centro de Infectologia até o fim do ano, pois a empreiteira interrompeu o contrato com a Prefeitura.
Mongaguá não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.