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Saúde

São Vicente aumenta multa para donos de terrenos com focos de dengue

Projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal e prevê multa de até R$ 20 mil

Da Reportagem

Publicado em 02/04/2024 às 15:30

Atualizado em 03/04/2024 às 09:05

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Principal objetivo é conseguir entrar em terrenos abandonados, com focos de dengue / Divulgação/PMSV

As multas para proprietários de terrenos com focos de dengue pode chegar a até R$ 20 mil. Assim define a nova lei proposta pela Prefeitura de São Vicente para aumentar o poder de fiscalização dos agentes de combate à doença. A propositura, aprovada pela Câmara, foi sancionada na última quinta-feira (28).

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O principal objetivo é conseguir entrar em terrenos abandonados, com focos de dengue, para impedir a proliferação e realizar as medidas de eliminação do mosquito aedes aegypti que transmite, também, zika, chikungunya e febre amarela.

"Aqui em São Vicente fizemos um trabalho preventivo forte com os nossos agentes, fazendo quatro ciclos, passando na casa das pessoas e, o que as nossas equipes compartilham comigo é que um dos principais desafios é conseguir acessar as residências, muitas vezes as pessoas não querem deixar que os agentes entrem. Em outros casos, tem muitos terrenos abandonados, onde existem focos e o agente não consegue entrar. Por isso, eu enviei à Câmara um projeto de lei que foi aprovado e, agora, estou aqui sancionando. Foi um trabalho integrado entre a Secretaria da Saúde, Secretaria de Licenciamentos e Secretaria de Meio Ambiente para que aumentássemos o poder de fiscalização e autorização da Prefeitura", explica o Prefeito de São Vicente, Kayo Amado.

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A partir de agora, as sanções aos proprietários de terrenos abandonados serão maiores: "Se a gente pegar terreno abandonado, que tem foco de dengue, o proprietário será intimado. Se ele não responder a intimação, terá uma multa dez vezes maior, podendo chegar a até 20 mil reais. Dengue é coisa séria, é uma doença grave, que pode acessar as nossas famílias e é justamente por isso que todos nós precisamos cuidar. Se cada um tirar dez minutos por dia para olhar a sua própria residência, todo mundo ficará bem e esse mosquito não vai se criar aqui", ressalta Kayo Amado.

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O prefeito ainda afirma que "o problema é que muita gente não faz a sua parte, muita gente abandona os terrenos e, nesses casos, a Prefeitura terá uma postura mais firme. Dengue é coisa séria, dengue mata e juntos podemos vencer essa luta".

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