Nova regra em corridas de rua obriga atestado médico e gera multas bem salgadas

A Câmara Municipal de João Pessoa, na Paraíba, aprovou na última semana um projeto de lei que pode servir de exmplo para todo o País.

A proposta legislativa passa a exigir atestado médico para inscrição e participação em corridas de rua sejam provas competitivas ou eventos participativos.

O texto determina que o corredor apresente uma declaração de aptidão física emitida por médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), com validade máxima de 12 meses.

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O documento deve comprovar plena capacidade para a prática da corrida.

A responsabilidade de exigir e manter arquivadas as declarações ficará com as organizações dos eventos esportivos.

Os documentos poderão ser solicitados pelos órgãos fiscalizadores a qualquer momento.

Em caso de descumprimento, os organizadores estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 5 mil em reincidências e, em situações reiteradas, suspensão da autorização para realizar novos eventos no município.

A proposta ganhou apoio após mortes recentes em provas realizadas em João Pessoa (PB), o que sensibilizou vereadores inicialmente contrários ao projeto.

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Parlamentares destacaram que a norma busca reforçar a segurança dos corredores diante do aumento de incidentes em eventos esportivos.

O autor da proposta agradeceu aos colegas pela aprovação e informou que, caso sancionada, a lei deverá ser regulamentada em até 60 dias.

Atletas terão até um ano para utilizar os exames apresentados. "Se existem campanhas para cuidar de outros órgãos, por que não uma para cuidar do coração?", afirmou.