Custeio do Hospital dos Estivadores em Santos é questionado

Previsto para começar a funcionar no primeiro trimestre do próximo ano, o Hospital dos Estivadores terá os serviços custeados pelo SUS (Governo Federal) na medida em que forem sendo firmados os convênios relativos aos diversos programas. O custeio da unidade foi uma das dúvidas levantadas ontem na aprovação, em primeira discussão, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016.

A LDO prevê gastos de R$ 2.537.925.000,00, entre os órgãos da administração direta (secretarias municipais) e indireta (fundações).

O custeio do Hospital dos Estivadores chegou a ser questionado até por um vereador da base aliada do prefeito: Ademir Pestana (PSDB). “O dinheiro reservado para o Estivadores é só para construir e equipar. Precisa de dinheiro novo”, comentou, preocupado se para a manutenção do Hospital dos Estivadores a Prefeitura terá de realocar verbas destinadas a outros hospitais como a Santa Casa de Santos e a Beneficência Portuguesa.

O Departamento de Assessoria Legislativa (Deale) municiou os vereadores com a informação de que o custeio do Estivadores será pelo SUS à medida em que os convênios forem sendo firmados. Só de repasse da União para a Saúde, entre SUS e convênios, a Prefeitura receberá no próximo ano R$ 218,6 milhões.

Os vereadores Adilson Júnior (PT) e Manoel Constantino (PMDB) se mostraram preocupados com a verba reservada para ações do Programa Santos Novos Tempos, que visa eliminar as enchentes na Zona Noroeste.

Conforme previsto pelo secretário municipal de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, serão investidos R$ 27,2 milhões na fase 1 do projeto, e R$ 55,6 milhões na fase 2.

Adilson quis saber se parte da verba usada virá “do Banco Mundial ou a fundo perdido (prestações com juros baixos)”.

Constantino comentou que o dinheiro do Banco Mundial para o Santos Novos Tempos já está depositado na conta da Prefeitura, mas considerou pouco (R$ 13 milhões) para a parte de habitação. “Tem que haver uma complementação”.

Por setores

Divido por setores, o da Educação é o que receberá maior verba: R$ 511.086.000,00, seguido por Saúde, R$ 502.912.000,00.