Como a carteira de vacinação atualizada nas escolas pode controlar possíveis surtos

No segundo semestre de 2025, o Litoral de São Paulo viveu uma grande preocupação — casos de meningite e duas mortes confirmadas. Apesar da grande divulgação nas redes sociais, os números oficiais divulgados pelas prefeituras não indicam surto, mas alertam para outra questão: a baixa cobertura vacinal.

Ainda que as autoridades digam que não há “surto” formal, o fato de a cobertura vacinal em toda a região estar abaixo da meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde acende um sinal de alerta: “a vacinação abaixo da meta é algo que precisa ser olhado com seriedade”, adverte a pediatra infectologista Carolina Brites.

Para a médica, a imunização continua sendo a forma mais eficaz de evitar quadros graves ou mortes. “O cenário é de atenção, não de alarde”, ressalta — mas reforça que manter o calendário vacinal em dia, especialmente entre crianças e adolescentes, é fundamental. 

É neste contexto que várias prefeituras da região passaram a endurecer as regras para matrícula e rematrícula escolar, exigindo a carteira ou declaração de vacinação.

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Regras por município para matrícula e rematrícula

A seguir, o Diário do Litoral mostra como cada município da Baixada Santista está lidando com a exigência — e o que muda para pais e responsáveis.

Bertioga

• Para alunos do berçário ao 5º ano do Ensino Fundamental é exigida a carteira de vacinação atualizada, verificada no ato da matrícula ou rematrícula, anualmente.
• Se houver mais de duas crianças com o mesmo código CID numa mesma sala, a vigilância sanitária é acionada.

Cubatão

• A apresentação da carteira de vacinação acompanhada de atestado emitido pela UBS é exigida no ato da matrícula/rematrícula das crianças até 14 anos (Educação Infantil e Ensino Fundamental).
• Embora a matrícula não possa ser negada em razão de atraso vacinal, os responsáveis são orientados a regularizar a situação e apresentar o atestado atualizado. A escola define prazo para regularização e faz acompanhamento e cobrança, se necessário.
• Em casos de doenças transmissíveis, surtos ou suspeitas, a escola deve isolar o estudante sintomático, comunicar a UBS, registrar o caso e notificar a Vigilância Epidemiológica — que pode adotar medidas como bloqueio vacinal, afastamento temporário e comunicação à comunidade escolar.

Guarujá

• A apresentação da carteira de vacinação é obrigatória na rematrícula, do berçário até o Ensino Fundamental II.
• Se a carteira não estiver em dia, o estudante é matriculado, mas a prefeitura define prazo para regularização.

Itanhaém

• A escola exige, no ato da matrícula, a apresentação do atestado de regularidade vacinal, tanto para Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental.
• Se for identificada falta de vacinas, a criança é encaminhada a uma USF para atualização da carteirinha.
• A partir de dois casos com vínculo epidemiológico dentro da mesma escola, a situação pode ser classificada como surto — e deve ser comunicada imediatamente à Vigilância Epidemiológica.
• A rotina escolar já inclui ações preventivas: triagem de sintomas, verificação vacinal, práticas de higiene, e vacinação em escolas municipais e estaduais, para atualizar carteirinhas de alunos com doses pendentes.

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Mongaguá

• A escola exige, no ato da matrícula, um documento emitido pela USF confirmando que a carteira de vacinação da criança está atualizada.
• A exigência vale para todas as crianças em idade escolar da rede municipal.
• Para 2026, a Secretaria de Saúde e Educação estuda reforçar a checagem para tornar a apresentação anual e facilitar atualização das carteiras — inclusive com autorização para vacinação dentro das escolas quando necessário.
• Em caso de suspeita de epidemia ou surto, a criança é encaminhada à unidade de saúde; a vigilância epidemiológica identifica contatos, informa famílias e define medidas de controle.

Peruíbe

• Para Educação Infantil (0–5 anos), a cópia da carteirinha de vacinação atualizada é exigida no ato da matrícula/rematrícula.
• Para o Ensino Fundamental (a partir de 6 anos), a apresentação deve ser feita na unidade básica de saúde de referência — com encaminhamento da escola.
• A ausência da carteirinha não impede a matrícula ou rematrícula: a escola fixa prazo para regularização e monitora a situação.
• Os procedimentos acontecem anualmente. Em caso de suspeita de doenças, as escolas são orientadas a notificar e acionar a vigilância epidemiológica, com investigação, rastreamento de contatos, orientação educativa e ações específicas conforme o tipo de surto.

Praia Grande

• A cópia da carteira de vacinação é exigida no ato da matrícula de crianças da Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental.
• Além disso, no ato da rematrícula anual, a pasta municipal solicita a carteira atualizada.
• Em caso de suspeita de doença infectocontagiosa, as unidades de ensino informam a Secretaria de Educação, que aciona a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde para definir medidas conforme o caso.

Santos

• A apresentação da caderneta de vacinação atualizada é obrigatória para matrícula, rematrícula e transferência na rede municipal, para Educação Infantil (0–5 anos) e Ensino Fundamental (6–14 anos).
• São exigidas as vacinas incluídas no calendário nacional, oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde nas policlínicas.
• Desde 2023, a cidade implementa um programa de vacinação nas escolas, voltado a ampliar a adesão das doses de campanha — como a vacina da gripe — e a garantir atualizações quando crianças ou jovens atingem idade de alguma dose.
• Em caso de surtos ou epidemias nas escolas, públicas ou privadas, as unidades devem notificar o Programa Saúde na Escola e a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Santos. Após a notificação, há investigação epidemiológica e acompanhamento até o desfecho.

São Vicente

• A partir de decreto publicado em 11 de novembro de 2025, passou a ser obrigatória a apresentação de declaração de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula escolar em toda a rede pública — da creche até o Ensino Médio.
• A declaração, emitida pelas Unidades de Saúde municipais, deve indicar se a criança ou adolescente está com o esquema vacinal em dia ou se há doses pendentes, e tem validade de 12 meses.
• A cobertura vacinal para meningite C no município, segundo dados recentes, está em 76,23%, bem abaixo da meta de 95%.
• A prefeitura afirma que não há necessidade de suspensão de aulas em razão dos casos recentes, e que todas as situações são monitoradas em conjunto com a saúde.

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Por que é importante o controle da vacinação?

Especialistas como Carolina Brites explicam que o momento atual exige atenção — mesmo que “não estejamos diante de um surto”, como ela colocou. Isso porque a baixa cobertura vacinal reduz a barreira coletiva contra doenças graves, como a meningite.

Dados recentes sublinham a urgência: segundo o último levantamento da região, nenhuma cidade atingiu os 95% de cobertura necessários para garantir a proteção coletiva contra a meningite, por exemplo.

Para a pediatra, a vacinação não é apenas uma formalidade. “A imunização é a forma mais eficaz de prevenir quadros graves e óbitos”, afirma — e destaca que manter o calendário vacinal em dia continua sendo o melhor caminho, especialmente entre crianças e adolescentes, que têm índices menores de imunização.

Nesse sentido, a exigência de carteiras ou declarações vacinais nas escolas visa não apenas formalizar uma regra, mas assegurar que a proteção alcance toda a comunidade escolar — o que é especialmente importante em um momento epidemiológico sensível.

Panorama da meningite e cobertura vacinal na região

O balanço mais amplo aponta que, embora os números gerais de casos não indiquem um surto de meningite, a cobertura vacinal continua muito aquém do ideal: nenhuma cidade alcançou os 95% exigidos para proteção coletiva.

Em municípios como Mongaguá, a cobertura da vacina meningocócica C é especialmente baixa — por volta de 40,85%, segundo o último relatório regional.

Em São Vicente, onde a declaração vacinal passou a ser obrigatória em toda a rede, a cobertura para meningite C está em 76,23% — ainda insuficiente para garantir imunidade coletiva.

Vacinação como dever coletivo

O momento exige responsabilidade — individual e coletiva. As regras escolares de exigência de carteiras vacinais reforçam a importância da imunização não apenas para proteger cada criança, mas para garantir a segurança de toda a comunidade. Como ressalta Carolina Brites, não se trata de gerar pânico, mas de manter vigilância.

“Não estamos diante de um surto, mas a vacinação abaixo da meta é algo que precisa ser olhado com seriedade.”, aponta a médica.

Para os pais e responsáveis, isso significa checar a carteirinha, buscar as doses pendentes nas unidades de saúde e garantir que o calendário vacinal esteja em dia — para o bem de todos.