Shakira, dona dos principais hits da Copa do Mundo, foi absolvida nesta segunda-feira (18) da acusação de fraude fiscal pela Suprema Corte da Espanha. A cantora colombiana vai recuperar mais de 60 milhões de euros (cerca de R$ 352,8 milhões), referentes a multas já pagas, acrescidas de juros.
A decisão representa o desfecho de uma disputa judicial que se arrastava há mais de oito anos entre a artista e o fisco espanhol. As informações foram divulgadas pela agência Reuters.
O tribunal confirmou que a Receita da Espanha não conseguiu comprovar que Shakira permaneceu no país por ao menos 183 dias em 2018. Este seria o período mínimo exigido pela legislação para que uma pessoa seja considerada residente fiscal. A Corte concluiu que as penalidades impostas à cantora foram ilegais.
“Nunca houve fraude”, diz Shakira
Em comunicado divulgado após o veredito, Shakira comemorou o resultado e voltou a afirmar que sempre foi inocente. A cantora lamentou a tentativa de destruição de “reputação”.
“Após mais de oito anos de brutal exposição pública, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites em claro que afetaram minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente resolveu a situação. Nunca houve fraude, e a própria Receita Federal nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade”, declarou ela.
A artista também criticou a condução do processo: “Por quase uma década fui tratada como culpada. Cada etapa do processo foi filtrada, distorcida e amplificada, usando meu nome e minha imagem pública para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes.”
Por fim, Shakira afirmou que espera que a decisão sirva de precedente. “Meu maior desejo é que esta decisão sirva aos milhares de cidadãos comuns que são abusados e oprimidos diariamente por um sistema que presume sua culpa e os força a provar sua inocência ao custo da ruína econômica e emocional, completou.”
Segunda investigação já havia sido arquivada
No início deste mês, a Justiça espanhola já havia arquivado uma segunda investigação contra Shakira. Neste caso, o processo era relacionado a supostas irregularidades no pagamento do imposto de renda e patrimonial também referentes ao ano de 2018.
O Tribunal de Esplugues de Llobregat, nos arredores de Barcelona, concluiu que não havia elementos para sustentar a acusação de que Shakira teria “omitido consciente e voluntariamente informações e documentos” ao apresentar sua declaração fiscal.
O arquivamento ocorreu após o Ministério Público e a Procuradoria do Estado decidirem não apresentar denúncia por falta de provas.
Primeira disputa terminou em acordo
Antes disso, Shakira também já havia enfrentado outra batalha judicial na Espanha em 2023. Na ocasião, ela firmou um acordo com as autoridades para evitar um julgamento em Barcelona.
Ela era acusada de deixar de pagar 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014. Embora sempre tenha negado irregularidades, Shakira decidiu encerrar o caso por meio de acordo e pagou os valores exigidos.