O Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia abriu na terça-feira (7) uma apuração sobre a frequência escolar das filhas da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Zé Felipe. A medida foi tomada após denúncias anônimas que apontam possíveis faltas recorrentes da filha mais velha, Maria Alice, de 4 anos.
Segundo o presidente do órgão, James da Silva Barbosa, a escola foi notificada e tem prazo de sete dias para apresentar um relatório completo com registros de presença, justificativas de ausências e medidas pedagógicas adotadas para reposição de conteúdo.
A apuração busca verificar se a rotina das crianças pode estar sendo impactada por viagens e compromissos profissionais da família. O conselho acrescenta que, caso sejam confirmadas faltas sem justificativa legal, os responsáveis poderão ser formalmente acionados para prestar esclarecimentos.
Se não houver resposta adequada dentro do prazo, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público. O órgão também informou que recebeu mais de uma denúncia envolvendo a família, incluindo outros pontos que ainda estão sob análise.
A investigação segue em andamento e depende das informações que serão enviadas pela instituição de ensino até o próximo dia 13 de abril.
Entenda o caso
A rotina escolar de Maria Alice e Maria Flor, filhas de Zé Felipe e Virginia Fonseca, virou debate nas redes sociais após o cantor afirmar que pretende reduzir as viagens das crianças para priorizar os estudos.
Levantamento divulgado pelo jornalista Leo Dias aponta que, desde o início do ano letivo, as meninas teriam frequentado a escola entre 11 e 12 dias, com ausências ligadas a viagens, doenças e compromissos com os pais.
O que diz a lei?
Segundo a legislação brasileira, crianças em idade pré-escolar devem cumprir frequência mínima de 60% da carga horária, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No caso das filhas de Zé Felipe e Virginia Fonseca, levantamento indica presença bem abaixo do esperado.
A norma determina que os responsáveis garantam a frequência escolar regular. O descumprimento, sem justificativa, pode gerar medidas legais, incluindo intervenção do Conselho Tutelar e eventual encaminhamento ao Ministério Público, além de sanções previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.