O governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Cultura estão com inscrições abertas para interessados em compor a equipe de avaliação de projetos culturais. A remuneração varia de R$300 a R$ 5.000,00, dependendo da quantidade de projetos avaliados.
Em São Paulo, entidades, movimentos e fóruns artístico-culturais que desejam participar do processo de seleção das comissões julgadoras dos 43 editais do ProAC devem se inscrever até o dia 3 de março. As instituições sediadas no estado de São Paulo e com atuação em mais de uma região do estado podem participar da seleção.
Inscrições para entidades devem ser feitas pelo site http://www.proac.sp.gov.br/proac_editais/sistema-de-inscricao/. Após a efetivação do cadastro, será possível indicar até três profissionais para o segmento que possua atuação.
Movimentos e fóruns sem CNPJ, mas com comprovada atuação em mais de uma região do estado, podem participar do processo exclusivamente pelo e-mail [email protected]. As indicações não garantem a inclusão automática nas comissões. A seleção final das comissões julgadoras, que contam com cinco membros cada, será feita pelo Secretário da Cultura do Estado.
Quem for selecionado para fazer parte da comissão de seleção de projetos não poderá ser proponente de nenhum edital 2018.
Minc
O Ministério da Cultura (MinC) vai ampliar o seu banco de profissionais responsáveis pela aprovação de projetos culturais e análise de prestação de contas de propostas da Lei Rouanet, entre outras políticas e programas. Até o dia 8 de fevereiro estão abertas inscrições para credenciamento de pareceristas em 12 áreas: análise fiscal e financeira; artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais; patrimônio cultural material e imaterial; museus e memória; humanidades; análise de prestação de contas e resultados; análise de medidas de acessibilidade à produtos e bens culturais; tecnologia da informação; e análise de obra de engenharia – construção, reforma e adequação estrutural, inclusive em atendimento às regras de acessibilidade física. Não há número máximo de profissionais a serem selecionados.
O objetivo é dar maior agilidade e qualidade no atendimento dos proponentes de projetos culturais submetidos ao MinC, além de evitar o acúmulo de projetos com prestação de contas pendentes.
Os interessados poderão se inscrever em mais de uma área de atuação. O objetivo do MinC é selecionar profissionais mais qualificados, que possam atuar em projetos de todos os níveis de complexidade e de mais de uma área cultural, mediante devida comprovação. A remuneração por parecer vai variar entre R$ 300 e R$ 1.650, de acordo com a complexidade do projeto.
A seleção dos inscritos ocorrerá em duas etapas. Os candidatos reprovados em qualquer das etapas poderão interpor um único recurso, no prazo de cinco dias úteis, após a data da publicação dos resultados no Diário Oficial da União (DOU).
Na primeira etapa, será feita a triagem documental pela Comissão de Seleção, composta por servidores da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. Os candidatos habilitados terão seus nomes divulgados no DOU, no prazo de 45 dias úteis, após o término das inscrições.
No segundo momento, os candidatos serão avaliados por uma comissão de credenciamento, composta por representantes do Ministério da Cultura e das suas entidades vinculadas. A comissão será responsável pela análise de mérito dos candidatos, com base nos portfólios anexados ao formulário de inscrição.
O resultado final do credenciamento será divulgado no Diário Oficial da União e na internet, no endereço eletrônico http://www.cultura.gov.br.
Caso haja dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo e pelos telefones (61) 2024-2078, 2024-2115, 2024-2117, 2024-2141 e 2024-2137.