A Secretaria de Cultura de Santos(Secult) publicou, na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial de Santos, a relação de candidatos habilitados no edital de pareceristas da Lei Paulo Gustavo, para os dois módulos previstos no certame.
Os candidatos que não foram habilitados podem enviar recurso, até às 23h59 desta quinta-feira (21), para o e-mail: [email protected]. Os selecionados na concorrência pública serão responsáveis pelas análises e emissão de pareceres técnicos nos editais que a prefeitura abrirá nos próximos meses. Dependendo do número de projetos a serem avaliados, cada parecerista poderá receber até R$ 5.750,00.
Projetos
Até o próximo dia 6, a Prefeitura de Santos recebe inscrições de projetos para os quatro editais referentes a aplicação na Cidade dos recursos da Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo. O aporte financeiro destinado pelo Ministério da Cultura à Santos será de R$ 3.275.127,49.
As inscrições devem ser feitas no site da Prefeitura de Santos. Na página eletrônica também estão os modelos de declarações que deverão ser anexadas durante a inscrição. Somando-se os quatro editais, a prefeitura contemplará um total de 197 projetos culturais.