Número de motos isentas do IPVA em São Paulo pode chegar a 4,3 milhões / Divulgação/GovernoSP
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O São Paulo passará a conceder isenção de IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas a partir de 2026. A medida foi sancionada na semana do Natal pelo governador Tarcísio de Freitas e vale para motocicletas, ciclomotores e motonetas pertencentes a pessoas físicas.
A isenção será aplicada aos veículos que estejam com registro e licenciamento em situação regular e deve beneficiar especialmente quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, como entregadores, motoboys e prestadores de serviço em todo o estado.
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De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício:
A isenção já passa a valer para o IPVA de 2026.
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Com a sanção da lei, o número de motos isentas do IPVA em São Paulo pode chegar a 4,3 milhões, o equivalente a 76,3% da frota estadual. Atualmente, o estado conta com cerca de 5,7 milhões de motocicletas em circulação.
Segundo o governo, a medida representa um alívio significativo no orçamento de trabalhadores que dependem da motocicleta para locomoção e geração de renda, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.
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A nova regra altera a Lei nº 13.296/2008, que trata da cobrança do IPVA em São Paulo. O projeto levou em consideração o papel social e econômico das motocicletas, além de projeções fiscais, a atualização da Tabela Fipe para 2026 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A expectativa do governo paulista é que a isenção contribua para reduzir custos de quem depende da moto no dia a dia, ao mesmo tempo em que mantém a sustentabilidade das contas públicas.
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