Com a popularização dos smartphones e aplicativos de navegação, como Waze e Google Maps, tornou-se comum que motociclistas utilizem dispositivos bluetooth ou intercomunicadores acoplados ao capacete para receber orientações de trajeto, ouvir música ou se comunicar com outros pilotos.
No entanto, essa prática pode representar uma infração de trânsito, de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP).
Segundo Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP, o uso de comunicadores e alto-falantes nos capacetes não possui amparo legal e, portanto, não é permitido. Eles comprometem a atenção do condutor e, no caso da música, podem impedir que ele ouça sons cruciais no trânsito, como buzinas, sirenes de ambulâncias ou viaturas policiais.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
O uso de fones ou dispositivos similares durante a condução de veículos é classificado como infração média, conforme o artigo 252, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para quem for flagrado é de R$ 130,16 de multa e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A situação se agrava se o motociclista estiver manuseando o celular enquanto pilota. Nesse caso, a infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
Exceções à regra
Existem exceções restritas. Modelos de motocicletas de alto padrão, como a Honda GL 1800 Gold Wing ou algumas versões da Harley-Davidson, vêm equipadas de fábrica com sistemas de som integrados , e nesses casos, é permitido ouvir música ou orientações de navegação.
No entanto, o som deve ser reproduzido pelos alto-falantes da própria moto, e não por dispositivos acoplados ao capacete.
Já no caso dos automóveis, o uso de viva-voz é permitido, desde que o condutor não manuseie o celular durante a condução. Tirar uma das mãos do volante para operar o aparelho também configura infração gravíssima.