Ubatuba cobrará taxa de turismo a partir de 10 de novembro

A Prefeitura de Ubatuba definiu uma nova data para o início de cobrança de taxa ambiental na cidade. A previsão agora é que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja cobrada a partir de 10 de novembro.

A cobrança das taxas ambientais serão cobradas de veículos que ingressarem no município por sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo da cobrança é para a arrecadar fundos e para diminuir os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba. Alguns destinos brasileiros também adotam a taxa de turismo, como Fernando de Noronha, Jericoacoara e Gramado.

Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que fará a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem realizadas mudanças nas regras de isenção.

Na última semana, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores. Entre elas está o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador, redução dos documentos necessários para o cadastro e comprovação de residência.

Valores da taxa ambiental

• Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor - R$ 3,50
• Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) - R$ 13
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 19,50
• Veículos de excursão (Vans) - R$ 39
• Micro-ônibus e caminhões - R$ 59
• Ônibus - R$ 92

Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.

Isenções

• Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
• Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
• Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
• Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
• Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.
• Além disso, também é possível receber atendimento digitalmente por meio do site a empresa para pedir isenção.