Apesar de muita gente não saber o carnaval não é um feriado municipal, nem estadual ou muito menos nacional. As tradicionais segundas e terças-feiras que precedem a quarta-feira de cinzas são, quase sempre, pontos facultativos, mas a pandemia de Covid-19 alterou essa rotina anual devido aos crescentes riscos de contaminações e aumento da taxa de óbitos pelo coronavírus. Devido a essa situação, o Diário do Litoral questionou as nove prefeituras da Baixada Santista a respeito de como cada um dos municípios vai lidar com o carnaval que fecha fevereiro e abre março de 2022.
Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.
SANTOS
Em nota, a Prefeitura de Santos informa que, de acordo com o Decreto Municipal 9.530 de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 17/12/2021, os dias 28, 1º de março e 2 do mesmo mês, são considerados pontos facultativos.
As policlínicas não abrem para atendimento, exceto a Policlínica da Nova Cintra, que mantém plantão 24 horas para urgências e emergências. Não haverá vacinação contra a covid-19.
Já a UPA Central, prontos-socorros e hospitais funcionam normalmente em esquema de plantão 24 horas.
O estacionamento regulamentado da Zona Azul estará livre para estacionamento sem ativação de tíquete, entre sábado e quarta-feira e as faixas exclusivas e preferenciais de ônibus ficam desativadas entre o sábado e quarta-feira. Não haverá coleta de lixo domiciliar no domingo e na terça de carnaval. Toda a programação pode ser conferida no portal da Prefeitura.
PRAIA GRANDE
Na próxima semana os serviços administrativos de Praia Grande serão interrompidos durante os dias do Carnaval. De acordo com o Decreto nº 7327/2021, na segunda-feira e na terça e quarta foram decretados Pontos Facultativos. Dessa forma, o expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3). A Prefeitura de Praia Grande ressalta que neste período os serviços essenciais de saúde, segurança, fiscalização de trânsito, transportes e engenharia de tráfego funcionarão normalmente.
A vacinação será realizada nos dias 26, 27, 28, 1º e 2 no Ginásio Rodrigão (Av. Presidente Kennedy, nº 5563 – Bairro Tupi) das 9h às 15h. A Guarda Civil Municipal terá expediente normal com atendimento no telefone 153, enquanto a Defesa Civil atuará 24 horas, por meio de chamadas pelo telefone 199.
A coleta de lixo domiciliar terá atendimento normal, assim como o Rapa. Por fim, as feiras livres não sofrerão alteração no atendimento.
SÃO VICENTE
A Prefeitura de São Vicente informa que, em razão do final de semana prolongado, com pontos facultativos decretados entre segunda (28) e quarta-feira (2), alguns serviços e atendimentos sofrerão alterações no funcionamento. Nos três dias, o Paço Municipal, o Complexo Administrativo Municipal – CAM, demais secretarias e departamentos ligados à Prefeitura ficarão fechados, sem atendimento ao público. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3).
Não haverá implantação de barreiras sanitárias, porém continuam valendo os protocolos sanitários para evitar a propagação do coronavírus: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, não promover aglomeração e fazer a higienização constante das mãos.
Todas as Unidades da Rede de Urgência e Emergência funcionam normalmente. A vacinação contra a Covid-19 segue no sábado (26) e segunda-feira (28), no Brisamar Shopping (Rua Frei Gaspar, 365), das 10h às 18h. O atendimento fica suspenso na terça (1º) e quarta (2), retornando na quinta-feira (3).
As feiras têm calendário mantido, respeitando o funcionamento tradicional entre terça-feira e domingo. Os serviços de limpeza da praia, ruas e avenidas seguem normalmente. A coleta de lixo domiciliar não sofrerá alteração. O agendamento do Cata Treco também fica paralisado de segunda (28) a quarta-feira (2) e retorna na quinta-feira (3).
A GCM segue com o monitoramento 24 horas, com as rondas pela Cidade, e pode ser acionada pelo telefone 153. Agentes da Setrans farão a fiscalização rotineira em pontos estratégicos da Cidade, visando impedir infrações e garantir a segurança no trânsito do Município.
CUBATÃO
O município também manteve os pontos facultativos de Carnaval, conforme o decreto nº 11.590 de dezembro de 2021, publicado na edição 867 do Diário Oficial do Município. Portanto, não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Cubatão nesse período. Será ponto facultativo de 28 de fevereiroa 2 de março. O expediente será retomado a partir de 3 de março (quinta-feira).
Ficam excluídos das disposições do decreto os serviços de atendimento emergencial de saúde, coleta de lixo domiciliar, vigilância, fiscalização da receita, das obras públicas e particulares, cemitério, velório, varrição de ruas, feiras livres, transporte de água para uso doméstico. Atuam, ainda, servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar.
GUARUJÁ
A Prefeitura de Guarujá informa que, este ano, a Administração Municipal decidiu pela não realização do Carnaval no Município. Por isso, não haverá desfiles de blocos, bandas e escolas de samba. A medida tem caráter preventivo, com o intuito de desestimular eventos capazes de gerar grandes aglomerações, em função da pandemia.
Os eventos particulares estão permitidos, porém, sujeitos ao regramento do plano São Paulo, do Governo do Estado. Além disso, a Administração lembra que o passaporte vacinal é recomendado para o ingresso em estabelecimentos fechados, conforme o decreto municipal 14.685, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 18 de dezembro de 2021.
Serviços essenciais como as UPAs 24 horas, Guarda Civil Municipal (GCM), Albergue Municipal e coleta de lixo funcionam normalmente.
BERTIOGA
Por fim, devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Bertioga na segunda, ponto facultativo, na terça (1°) e na quarta-feira (2) de Cinzas até às 14h. Apenas os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, segurança pública e limpeza urbana funcionarão.
O Pronto Atendimento e o Hospital Municipal seguem com atendimento 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) está disponível pelo número 192. Os demais serviços, como: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centro de Especialidades Médicas (CEME), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Vigilância à Saúde, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estarão fechados.
A campanha de vacinação será retomada na próxima quarta-feira (2) nas UBSs e ESFs, das 13h às 16h.
ITANHAÉM
A Prefeitura decretou pontos facultativos durante o período de Carnaval (segunda e terça). No entanto, os serviços emergenciais realizados no Município serão mantidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Desta forma, o expediente dos serviços administrativos será retomado na quarta-feira (02), às 8h. A limpeza das praias, praças e ruas funcionarão das 6h às 12h.
Até o encerramento desta Reportagem, o Diário do Litoral não recebeu respostas dos municípios de Peruíbe e Mongaguá.