26 de Abril de 2024 • 12:30
Tecnologia
A decisão, tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia), alcança 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais membros do Mercosul
Um produto com imposto de 16%, como é o caso de celulares e notebooks, passará a ser cobrado com alíquota de 14,4%. / Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo anunciou nesta quarta-feira (17) uma redução de 10% no imposto de importação sobre produtos de informática, telecomunicações e bens de capital (máquinas e equipamentos).
De acordo com o Ministério da Economia, a medida, que inclui celulares e computadores, vai reduzir o custo de equipamentos usados pelo setor produtivo, além de baratear itens de consumo em geral.
A decisão, tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia), alcança 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais membros do Mercosul.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida deve gerar uma renúncia anual de arrecadação de US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 1,4 bilhão).
O corte nas alíquotas começa a valer sete dias após a publicação da resolução, o que deve ser feito nesta quinta-feira (18).
Atualmente, essas taxas variam de zero a 16%. Com a redução, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%.
Um produto com imposto de 16%, como é o caso de celulares e notebooks, passará a ser cobrado com alíquota de 14,4%.
Além disso, todos os itens que possuem alíquota de 2% terão a cobrança zerada.
Também serão reduzidas as tarifas de produtos como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas, contêineres e máquinas para panificação e para fabricação de cerveja.
O secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Roberto Fendt, afirmou que o governo não vai "repetir erros do passado" e não avalia conceder benefícios para setores específicos, mas sim promover uma abertura linear da economia.
"A abertura deve abordar todos os setores e deve ser gradual. Não há nenhuma razão para que haja um choque na economia. Ela deve ser lenta, segura e previsível", disse.
Pelas projeções da pasta, a medida tem potencial para adicionar R$ 150 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao longo de 15 anos. No mesmo período, o ministério acredita que a medida pode estimular a criação de 20 mil empregos.
Turismo
Saiba porque a estação é boa para a prática de mergulho e quais são os melhores pontos da Região
Nacional
O programa funcionará como uma espécie de "nota legal", adotada por diversos estados, como a Nota Fiscal Paulista, em São Paulo