Governo reduz em 10% imposto de importação sobre eletroeletrônicos e máquinas

A decisão, tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia), alcança 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais membros do Mercosul

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17 MAR 2021Por Folhapress21h04
Um produto com imposto de 16%, como é o caso de celulares e notebooks, passará a ser cobrado com alíquota de 14,4%.Um produto com imposto de 16%, como é o caso de celulares e notebooks, passará a ser cobrado com alíquota de 14,4%.Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo anunciou nesta quarta-feira (17) uma redução de 10% no imposto de importação sobre produtos de informática, telecomunicações e bens de capital (máquinas e equipamentos).

De acordo com o Ministério da Economia, a medida, que inclui celulares e computadores, vai reduzir o custo de equipamentos usados pelo setor produtivo, além de baratear itens de consumo em geral.

A decisão, tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia), alcança 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais membros do Mercosul.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida deve gerar uma renúncia anual de arrecadação de US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 1,4 bilhão).

O corte nas alíquotas começa a valer sete dias após a publicação da resolução, o que deve ser feito nesta quinta-feira (18).

Atualmente, essas taxas variam de zero a 16%. Com a redução, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%.

Um produto com imposto de 16%, como é o caso de celulares e notebooks, passará a ser cobrado com alíquota de 14,4%.

Além disso, todos os itens que possuem alíquota de 2% terão a cobrança zerada.

Também serão reduzidas as tarifas de produtos como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas, contêineres e máquinas para panificação e para fabricação de cerveja.

O secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Roberto Fendt, afirmou que o governo não vai "repetir erros do passado" e não avalia conceder benefícios para setores específicos, mas sim promover uma abertura linear da economia.

"A abertura deve abordar todos os setores e deve ser gradual. Não há nenhuma razão para que haja um choque na economia. Ela deve ser lenta, segura e previsível", disse.

Pelas projeções da pasta, a medida tem potencial para adicionar R$ 150 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao longo de 15 anos. No mesmo período, o ministério acredita que a medida pode estimular a criação de 20 mil empregos.