Notícias sobre Legislação - Diário do Litoral

Domingo, 22 Fevereiro 2026

Tag: Legislação

domingo

22 de fevereiro

15h59

Cotidiano

Trabalho no feriado muda em março: nova regra pode impedir lojas de abrirem sem acordo

Portaria que entra em vigor no dia 1º de março e exige negociação sindical para funcionamento em datas comemorativas

sexta

20 de fevereiro

10h48

Cotidiano

Recarga garantida: nova lei em SP facilita vida de quem tem carro elétrico

Nova legislação sancionada em SP garante direito à instalação de carregadores em prédios, mas veto a incentivos fiscais gera debate no setor

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