Projeto aprovado em comissão do Senado cria proteção jurídica para empresas que doarem alimentos próprios para consumo e tenta reduzir desperdícios em supermercados, restaurantes e estabelecimentos do país
por Luana Fernandes
O texto ainda passa por debates no Senado e não tem data oficial para entrar em vigor, sendo necessária também avaliação de caso a caso para aplicação do benefício
por Matheus Sarro
Texto aprovado pelo Senado define que gastos médicos devem ser divididos igualmente e proíbe guarda em casos de maus-tratos
por Nathalia Alves
Nova lei pune agressores que matam filhos ou parentes para causar sofrimento à mulher; crime será considerado hediondo e segue para sanção presidencial
por Luna Almeida
Projeto aprovado pelo Senado cria 9.500 vagas para professores de Institutos Federais e cargos de elite na Anvisa
por Luna Almeida
Levantamento realizado em São Paulo mostra deputada federal pontuando em diferentes simulações para a disputa da Câmara Alta
por Luna Almeida
No Congresso Nacional, projetos podem ser decididos por votação simbólica ou nominal; entenda como cada modelo registra a posição dos parlamentares
por Luana Fernandes Domingos
Proposta aprovada no Senado autoriza farmácias dentro de mercados, mas impõe regras rígidas da Anvisa; texto agora será analisado na Câmara
por Luana Fernandes Domingos
Proposta defende que, com o fim da impressão física, não há mais custos que justifiquem a cobrança aos proprietários
por Luna Almeida
Projeto também prevê nova taxação sobre altas rendas e pode entrar em vigor em janeiro de 2026, se sancionado até o fim do ano.
por Nathalia Alves
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