Votação de reajuste maior para aposentados é retirada da pauta

Emenda, que prevê aumento real para benefícios acima do mínimo, deve ser votada só em abril

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22 MAR 201500h05

Com enorme frustração, aposentados que acompanhavam a votação na Câmara Federal, na última quarta-feira(18), assistiram o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar, por 226 votos a 208, o requerimento do PT que retirou de pauta o Projeto de Lei 7469/14, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Ele prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019.

A direção da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), disse que foi uma “manobra maquiavélica e vergonhosa”, que prejudica milhões de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do INSS.

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto- base da proposta e ainda precisam analisar os destaques e emendas apresentados ao texto, entre as quais a que estende o método de correção (variação do PIB mais IPCA) aos benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência.

O governo propôs o adiamento da votação para negociar com a base governista e as centrais sindicais as emendas propostas, com a intenção de retomar a análise na primeira sessão deliberativa após a Páscoa, dia 7 de abril.

Indignado com o que qualifica de enrolação governista, o presidente da COBAP, Warley Martins, lamentou a mudança de comportamento ideológico de alguns partidos políticos: “É inaceitável que deputados do PT e PCdoB sejam desleais ao ponto de trabalhar contra a aprovação de propostas que beneficiem a população. Vamos reagir”, declarou Warley.

Aposentados alegam que ficaram frustrados com adiamento da votação (Foto: Matheus Tagé/DL)

Reajuste até 2019

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da proposta sobre o projeto que reajusta o salário-mínimo. Ficaram para serem analisados os destaques e emendas apresentados ao texto, entre as quais a que estende até 2019 o método de correção (variação do PIB mais IPCA) aos benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência.

O governo propôs o adiamento da votação para negociar com a base governista e as centrais sindicais as emendas propostas, com a intenção de retomar a análise na primeira sessão deliberativa após a Páscoa, dia 7 de abril. Entretanto, ao anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou sua volta à pauta na próxima terça-feira (24).

Expectativa

Reunidos na última sexta-feira, no Sindicato dos Rodoviários de Santos (Sindirodoviários), aposentados de várias categorias lamentaram o fato da Câmara Federal não ter tido a coragem de votar a emenda que beneficia os aposentados com índices de reajustes igual ao do salário- mínimo.

“Alguns deputados federais precisam definir de que lado estão. Eles não podem servir a dois senhores. Ou estão do lado dos aposentados ou do Governo. Dos dois lados não dá para ficar”, desabafou João Pascoal, presidente do Departamento de Aposentados do Sindirodoviários.

Demais aposentados presentes à reunião mencionaram que mantinham expectativa e esperança de que a emenda com o reajuste fosse votada. “Vamos ter que aguardar, mas sabemos que o projeto mesmo sendo aprovado, terá que ter a sanção da Presidente Dilma, e já sabemos de antemão, que ela vai vetar. Só que o Congresso Nacional tem que fazer o seu papel”, conclui Pascoal.

Desoneração já gerou perda de R$ 45 bilhões

A Cobap diz que o Governo Federal sempre alegou que a Previdência Social é deficitária e que não pode arcar o custo do aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, entretanto, implantou a desoneração da folha de pagamento diminuindo receitas da Previdência para favorecer a indústria.

“A desoneração gerou uma perda de R$ 45 bilhões desde 2012 até agora e a Cobap, claro, sempre foi contra a desoneração e exige o seu fim imediato”, diz o presidente da entidade, Warley Martins.

A Previdência necessita de uma melhor gestão e de mais fiscalização dos seus recursos. Necessita construir uma equipe técnica mais ampla capaz de salvar esse patrimônio do trabalhador brasileiro.

A seguir, listamos os números negativos da Previdência que precisam ser sanados:

1. Sonegação da Previdência: R$ 40 bilhões ao ano;

2. Devedores da Previdência: governos estaduais, prefeituras municipais e grandes empresas: R$ 200 bilhões;

3. Governo desvia cerca de R$ 40 bilhões através da Desvinculação das Receitas da União (DRU );

4. Muitos setores econômicos são favorecidos através de renúncias fiscais e não pagam a Previdência: R$ 25 bilhões ao ano;