Transição na aposentadoria pode começar perto de 40 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que não faz sentido colocar todos os trabalhadores em uma regra de transição, mas declarou que vai ampliar em seu parecer o número de pessoas que serão incluídas nas regras transitórias.

Apesar de ter dito que o modelo definitivo para a transição não foi concluído, o relator mencionou que 40 anos “seria um número central” para iniciar a transição. “Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores que estejam incluídos na transição, diminuindo a idade de 50 anos para em torno de 40 anos”, disse.

Ele deve definir na próxima quarta-feira como será feita essa transição e pretende entregar o relatório final à Comissão Especial da Reforma no próximo dia 18.

A proposta do governo prevê uma transição, com pedágio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria, para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos.

“Não faz sentido você colocar na regra de transição todos os trabalhadores porque temos regra de transição em que a pessoa pagará um pedágio. Suponhamos que se coloque pedágio de 50%, chega em determinada idade que você considera o período que falta e pode dar mais que 65 anos. Não faria sentido”, afirmou.

O relator afirmou que existem duas alternativas à transição proposta pelo governo em estudo, mas não deu detalhes. Ele voltou a dizer que uma das hipóteses combinaria idade mínima e contribuição e outra colocaria uma idade mínima de aposentadoria para quem estivesse na transição. “Essa idade mínima poderia ser, por exemplo, dizer que a partir da promulgação ninguém poderá se aposentar com menos de 57 anos, 60 anos” disse.

O texto será apresentado à comissão especial no dia 18 de abril, após a Páscoa. A previsão inicial é que a apresentação do parecer ocorresse ainda em março. Depois da votação na comissão, a proposta tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Agonia

Oliveira Maia voltou a citar cinco pontos que ele menciona desde o início das negociações em torno da Previdência como os principais assuntos em discussão. Além da regra de transição, ele cita as regras da aposentadoria rural, o acúmulo de pensão e aposentadoria, as aposentadorias para policiais e professores e o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Depois de ser cobrado para detalhar as mudanças em estudo, o deputado respondeu: “cada dia com sua agonia”. Segundo ele, o recado é que “há uma convergência de opinião entre os deputados e o governo nas necessidade de ajuste que a reforma precisa sofrer”.