Sintraport aprova greve contra Medida Provisória 595-2012

Em assembleia, na manhã desta quarta-feira (9), os trabalhadores avulsos de capatazia aprovaram a greve de dois dias, em fevereiro, nos portos brasileiros, contra a Medida Provisória 595-2012.Foi apenas uma aprovação simbólica, pois o Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), ao qual são vinculados, fará uma assembleia específica sobre o assunto, em fevereiro.

O Sintraport é o segundo maior sindicato do porto de Santos, atrás dos estivadores, e representa, além dos avulsos, empregados vinculados conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A categoria tem cerca de 4 mil homens, entre eles trabalhadores de linhas férreas, amarradores de navios e até empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, estatal federal).

“Todos vão parar contra a medida provisória que ameaça nosso mercado de trabalho”, diz o vice-presidente do sindicato, Claudiomiro Machado ‘Miro’, que dirigiu a assembleia.

Na terça-feira (8), em reunião de presidentes, diretores e associados dos nove sindicatos do setor, a greve geral contra a MP foi aprovada por unanimidade.

Assembleia unificada

Em fevereiro, segundo Miro, cada sindicato fará sua assembleia específica, para aprovar a greve conforme a legislação, e uma geral, de todas as categorias juntas.

“Não pode ser diferente”, diz o sindicalista. “Se não lutarmos por nossos direitos, governo e empresários passam com o trator em cima dos trabalhadores de todos os portos”.

A principal preocupação é que a MP 595 libere os terminais, dentro ou fora dos portos organizados, da obrigação de requisitarem trabalhadores aos Ogmos (órgãos gestores de mão-de-obra).

A própria medida já não obriga os terminais localizados fora dos portos públicos a requisitarem portuários aos Ogmos. Além disso, há emendas que ampliam esse benefício aos empresários.

Miro cita a emenda do senador Agripino Maia (DEM-RN), que garante aos terminais localizados na área do porto organizado a utilização de trabalhadores estranhos aos Ogmos.

Data-base

A assembleia definiu as reivindicações ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp, patronal), para renovar a convenção coletiva de trabalho na data-base de março.