Sindipetro-LP discute acordo coletivo em assembleia hoje

A pauta de reivindicações deste ano negociará as cláusulas econômicas e as cláusulas sociais. O coordenador geral do Sindipetro-LP, Ademir Gomes Parrela, explica que o acordo coletivo de trabalho para as cláusulas econômicas tem vigência de um ano e as cláusulas sociais, dois anos.

As cláusulas sociais são referentes ao convênio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), auxílio-escola para os dependentes filhos dos funcionários da Petrobrás, entre outros benefícios. Já as cláusulas econômicas são referentes às negociações do reajuste salarial, perdas salariais e aumento real de salário.

De acordo com Parrela, a pauta de reivindicações dos petroleiros deverá ser concluída na segunda quinzena de agosto para então ser enviada à Petrobras e Transpetro. A data-base da categoria é 1? de setembro, quando as negociações entre empresa e trabalhadores efetivamente iniciarão. 

Em princípio, a categoria reivindicará parte das perdas salariais resultantes de uma defasagem salarial que atinge 74% -- desde 1997, e aumento no salário base. Porém, como a pauta de reivindicações é única para todos os petroleiros do Brasil, de junho a agosto haverá uma série de assembleias e plenárias.

Parrela afirmou que os sindicatos regionais montam suas pautas regionais e apresentam no Congresso Estadual para formação de uma única pauta estadual, que será levada à discussão nacional para elaboração da pauta única para o acordo coletivo de trabalho 2009/2010.

Segundo Parrela, o percentual de reajuste salarial, a reposição das perdas, tudo isso será definido após as discussões nos congressos para a pauta única do acordo coletivo.

No Sindipetro-LP, além das questões trabalhistas para o acordo coletivo será discutida ainda a inclusão de mais dois diretores liberados para o sindicato – diretores lotados na sede do sindicato custeados pela entidade e não pela Petrobrás. O Sindipetro-LP já possui três diretores, sendo dois liberados e pagos pela estatal e um, pelo sindicato com a receita arrecadada dos trabalhadores.

Como aconteceu nos dois últimos congressos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), a pauta reivindicatória do acordo coletivo 2009-2010 será sistematizada no 3º Congresso Nacional da Frente, com data marcada para os dias 9, 10, 11 e 12 de julho, em São José dos Campos.

Antes ocorre a etapa estadual do Congresso, no dia 4 de julho, em Campinas, com a participação do Litoral Paulista, São José dos Campos e oposição do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo.

A diretoria do Sindipetro-LP realizará plenárias nos dias 27 de junho, para debater a etapa estadual, e 7 de julho para definir os delegados ao Congresso Nacional.

Eleições da CIPA

Termina na sexta-feira a eleição dos representantes para a nova gestão da CIPA, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC). São 28 candidatos e os petroleiros devem eleger nove.

A CIPA é um direito garantido pela Norma Regulamentadora nº 5, e sua função é tratar da prevenção de acidentes, condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam a saúde dos trabalhadores, seja ele funcionário da empresa ou terceirizado. A CIPA tem como responsabilidade investigar, discutir e lutar por melhores condições de trabalho dentro da refinaria. O instrumento de trabalho do cipeiro é a prevenção.