Sindicam e municípios portuários querem linha de crédito especial para renovar frota

Criação de políticas públicas e linha de crédito especial do Governo Federal para fomentar a substituição de caminhões velhos que poluem o ar e oferecem risco no trânsito. Essa foi a tônica da primeira reunião realizada em Santos, na manhã de ontem, no Paço Municipal, pelo grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Secretaria Especial de Portos (SEP), Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP), Codesp, Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Bens da Baixada Santista (Sindicam), para discutir o Projeto Renovar.

O grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi criado há 15 dias. Nesta primeira reunião, lá em Brasília, o prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa, que preside a ABMP, juntamente com representantes do Sindicam/Santos, solicitou ao Ministério a viabilização de mecanismos para a renovação da frota de caminhões, e apresentou o Plano Renovar, desenvolvido pela CNT, que toma como base três fatores determinantes para a renovação da frota: logística, poluição e acidentes.

“Nós começamos pensando no problema dos caminheiros autônomos e nos deparamos com um problema muito maior que afeta o trabalhador autônomo, a qualidade de vida nas cidades portuárias do país, a eficiência do Brasil, já que os portos continuam a crescer e vão depender cada vez mais dos caminhões e nos deparamos com a questão fundamental que é a emissão de carbono. Nós percebemos hoje que com essa frota de 30 a 40 anos, insegura, nós temos um problema ambiental gravíssimo”, afirmou Papa.

De acordo com Papa, na primeira reunião, em Brasília, foi estabelecida uma agenda de trabalho que começou a ser cumprida ontem com a visita do grupo a Santos, para reconhecimento da realidade do porto nas duas margens. “E agora vem uma terceira etapa que é a reunião de dados estatísticos de todas as cidades portuárias do país, solicitada pelo Ministério para Santos, através da Associação Brasileira dos Municípios Portuários. São dados relevantes para a configuração final do projeto (Renovar). Estamos também marcando uma próxima reunião com o BNDES porque uma das questões chaves aqui é o financiamento”.

O secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos e presidente do CAP, Sérgio Aquino, disse que a renovação da frota de caminhões depende de três coisas. “Primeiro é um sistema seguro de reciclagem que garanta que os caminhões velhos sejam efetivamente reciclados, incinerados (sem reaproveitamento de peças). O segundo pilar é uma linha de crédito com aspecto social e tem um terceiro pilar que são os incentivos fiscais. Só que mesmo que se retire os impostos, se não for subsidiada (linha de crédito) o carreteiro não consegue pagar”, afirmou Aquino, complementando que o subsídio consiste não apenas em juros baixos, mas na flexibilidade documental para a liberação do crédito.

Segundo o analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Teixeira Cordeiro, sobre a possível criação de uma linha de crédito especial, Celso afirmou que isso compete ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que poderá decidir e definir qual a linha de financiamento a ser adotada.

Meu caminhão, Minha vida

“Nós temos uma frota no Brasil muito velha. São 230 mil caminhões no Brasil com mais de 30 anos de uso”, afirmou um dos diretores do Sindicam, Fred Aurélio Fraile Soares.

Fred explicou ainda que um caminhão circulando em condições de segurança pode ter no máximo 20 anos. “Fora isso já oferece risco de vida”, alertou.
“O preço de um caminhão varia de R$ 150 a R$ 500 mil. O financiamento hoje é feito pelo CDC, uma linha de crédito normal que não tem nenhum benefício para o caminheiro. Nós precisamos de uma linha de crédito como o Minha Casa, Minha Vida, o Meu caminhão, Minha vida”, afirmou Fred.

“As linhas de crédito que existem hoje não atendem o caminhoneiro autônomo. Os juros são altos e as parcelas menores, acabam beneficiando mesmo as empresas, transportadoras, e não o caminheiro autônomo que representa cerca de 80% dos caminhões que giram no porto de Santos”, afirmou o diretor financeiro do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Alexandro Vasconcelos Freitas.

Ontem, após a reunião do Salão Nobre do Paço, o grupo de trabalho se reuniu com a Codesp, em seguida fez uma visita técnica às duas margens do Porto em Santos e Guarujá, e uma terceira reunião de avaliação e planejamento, na sede do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).