Sindicalistas tentam barrar a terceirização de serviços nas empresas

Mobilização começou ontem em Brasília e vai se estender até dia da votação do projeto na Câmara

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01 ABR 201512h29

Líderes sindicais de todo o País estão na luta, em Brasília, para tentar barrar a votação do Projeto de Lei (PL 4330/04), de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a terceirização de serviços nas empresas.

Eles estão preocupados com a votação, marcada para a próxima terça-feira (dia 7), pois sabem da força da bancada patronal, que é bem maior do que a bancada sindical dos trabalhadores.

Sindicalistas alegam que não consta no projeto a responsabilidade solidária, que obriga empresas contratantes a arcar com os salários e direitos trabalhistas, caso a empresa terceirizada não honre com esses compromissos.

O analista Antônio Augusto Queiroz,  Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alerta aos sindicalistas sobre o risco dos trabalhadores diante da redução da bancada sindical. Ele diz que são 51 deputados/trabalhadores contra 221 da bancada empresarial.

As centrais sindicais estão preparando caravanas para Brasília e prometem invadir o Congresso Nacional para impedir a aprovação de um projeto nocivo aos trabalhadores a a organização sindical.

As centrais sindicais lutam para evitar votação sobre a terceirização (Foto: Matheus Tagé/DL)

Em 2013, a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania foi suspensa à espera das negociações de uma mesa quadripartite criada em junho daquele ano reunindo centrais, empresários, governo e parlamentares. 

Mobilização pode impedir a votação, diz Jaime Porto

Sindicalista Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas, que impediu que empregados em farmácias e drogarias da Baixada Santista fossem terceirizados por cooperativas, em 1999, diz que sua arma foi uma denúncia internacional, na conferência  de trabalho, na OIT, em Genebra, na Suiça.

Ele diz que a receita para barrar a terceirização envolve a união e mobilização de todos, mas o papel fundamental está com os sindicalistas e os parlamentares.. “Será essa união que vai impedir que o projeto, que é nocivo aos trabalhadores, seja votado e aprovado.