Servidores federais param hoje em Santos

Segundo o diretor de base do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues dos Santos, que representa o funcionalismo da Baixada Santista, os servidores da Justiça Federal de Santos vão paralisar as atividades das 11 às 13 horas. Além disso, funcionários se concentrarão em frente ao edifício do Judiciário (Praça Barão do Rio Branco, nº 30, no Centro), onde realizarão ato público às 12 horas.

“Após uma dura campanha salarial no ano passado, quando realizaram greve nacional que durou mais de 69 dias, pela aprovação do Plano de Cargos da categoria que continua parado no Congresso Nacional, os servidores do Judiciário Federal constroem a retomada da mobilização em todo o país, buscando superar o congelamento salarial que já entra no seu terceiro ano”, informa o Sintrajud em nota.

De acordo com Adilson, a categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei Complementar 549/09, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que formaliza o congelamento dos salários dos servidores federais por dez anos. O PLC já foi aprovado no Senado.

Porém, embora os salários já estejam congelados há três anos, a data base da categoria, que vence em janeiro, está defasada há 14 anos, conforme Adilson. Já o PL 6613/2009, que prevê a revisão do Plano de Carreiras e Salários dos servidores do Judiciário Federal está parado na Comissão de Finanças da Cãmara dos Deputados, de acordo com o sindicalista.

Adilson disse ainda que a categoria reivindica melhores condições de trabalho e denuncia a redução do quadro do funcionalismo, uma vez que as vagas deixadas pelos servidores que se aposentam não estão sendo preenchidas. Adilson estima que o Judiciário Federal tenha aproximadamente 120 mil funcionários públicos.

Ato nacional

A mobilização regional faz parte da Jornada Nacional de Lutas que os servidores do Judiciário Federal realizam em todo o país, e contará inclusive com a realização de ato nacional em Brasília, na porta do Palácio do Planalto, a partir das 9 horas de hoje, onde além dos judiciários estarão presentes representações das várias categorias do funcionalismo federal do Poder Executivo e Legislativo.

A categoria mantém um Calendário de Mobilização, caso não sejam abertas negociações pelo Governo. Na próxima quinta-feira (14), haverá a Plenária Nacional dos Servidores Federais dos três poderes, em Brasília, para discutir greve unificada do funcionalismo; no dia 27 haverá paralisação de 24 horas, em conjunto com os Juízes Federais; e parta o dia 3 de maio está prevista greve por prazo indeterminado.

Segundo Adilson, a greve nacional será deflagrada se não houver “solução para o fim do congelamento dos salários da categoria”.