Os temas aposentadoria e previdência estão no centro do debate nacional e as articulações políticas estão na reta final na Câmara dos Deputados, que já aprovou o texto final da reforma na Comisão Especial e se prepara agora para a votação em plenário, onde os debates prometem que serão acirrados.
Pelas regras sugeridas pelo governo, a aposentadoria, segundo informações da Agência Brasil, passa a ser concedida para os brasileiros a partir dos 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Além disso, para adquirir esse direito, o trabalhador terá de ter contribuído, no mínimo, 25 anos. Para se aposentar com o benefício integral, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos.
O governo defende que as mudanças são importantes para equilibrar as finanças da União. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e, em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões.
Com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade (número de nascimentos), a população está envelhecendo. Na avaliação de Meirelles, esse novo perfil etário do brasileiro deve gerar uma situação insustentável para a Previdência. “No atual ritmo, em 2060, vamos ter apenas 131 milhões de brasileiros em idade ativa (hoje são 141 milhões). No mesmo período, os idosos crescerão 263%”.
Para saber como funciona a Previdência no restante do mundo, a Agência Brasil buscou conhecer o modelo aplicado em países como a Dinamarca, a Grécia, os Estados Unidos e a Argentina.
De acordo com estudo de Rogério Nagamine Costanzi, especialista em Políticas Públicas do governo federal, o aumento da idade para requerer a aposentadoria foi uma das reformas mais comuns entre países da Europa e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na maior parte dessas nações, a idade mínima para aposentadoria chegará a 67 anos até 2050.
