Rodoviários comemoram 22 anos do departamento de aposentados

O Departamento de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região comemorou, na última sexta-feira (22), 22 anos de fundação

Comentar
Compartilhar
17 JAN 201309h01

Para lembrar a data, as diretorias do departamento e do sindicato ofereceram um café da manhã aos aposentados, trabalhadores da ativa, funcionários e convidados.

O presidente do departamento, João Teixeira Pascoal, falou sobre a importância dos aposentados participarem das lutas do pessoal da ativa e vice-versa: No final, somos todos da mesma classe.

O presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, concordou e lembrou que os trabalhadores hoje em atividade serão os aposentados de amanhã, daí a importância da unidade.

Pascoal reforçou a disposição dos rodoviários de lutarem pela aprovação do Projeto de Lei 4434-2008, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece recomposição do poder de compra das aposentadorias.

O sindicalista também pediu apoio ao projeto do deputado federal reeleito Márcio França (PSB-SP), que estabelece 5% dos dividendos do pré-sal para reposição das perdas nas aposentadorias e pensões.

Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho

A Câmara dos deputados analisa projeto de lei (PL) que dobra o prazo de estabilidade no emprego para trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. O prazo pela legislação atual (Lei 8.213/91) de 12 meses, contados a partir do fim do período a que o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Pela proposta, o prazo mínimo de estabilidade passará a ser de 24 meses após o fim do auxílio-doença.

O PL permite também a ampliação do prazo em caso de sequelas permanentes. A ampliação será proporcional à gravidade das sequelas, na seguinte escala: 60 meses se 20% da capacidade for comprometida; 72 meses se 30% da capacidade for comprometida; 96 meses se 40% da capacidade for comprometida; e por prazo indeterminado se 60% ou mais da capacidade for comprometida.

Proteção

Os autores do projetos são os deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Ricardo Berzoini, Pepe Vargas, Jô Moraes, Paulo Pereira da Silva, Roberto Santiago.  Os parlamentares justificam que o trabalhador, ao retornar à atividade, após afastamento em benefício de auxílio-doença concedido em razão de acidente de trabalho, não se encontra totalmente apto a desempenhar todas as suas funções.

“A manutenção do contrato de trabalho na empresa, por mais de 12 meses, representará uma proteção ao trabalhador”, argumentam. Além de Jô Moraes, assinam o projeto os deputados Pepe Vargas (PT-RS), Ricardo Berzoini (PT-SP), Roberto Santiago (PV-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Tramitação

O projeto, que tramita apensado ao PL 1780/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que trata do mesmo tema, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição, de Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.