Relatório sobre a MP dos Portos será apresentado hoje

Um novo clima de expectativa volta a dominar os sindicalistas de portuários e avulsos. É que foi convocada, para hoje, reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12, denominada MP dos Portos, para apresentação do relatório.

A previsão inicial era que o relator, o senador Eduardo Braga, entregasse seu texto à comissão semana passada, mas por falta de consenso sobre alguns pontos a reunião foi adiada.

Hoje, portuários de todo o país retornam a Brasília para acompanhar a reta final da MP dos Portos que tem prazo de validade até 15 de maio. Em reunião, no dia 10 de abril, com representantes da Federação Nacional dos Portuários, sindicatos filiados, outras federações e centrais sindicais, Braga afirmou que acordo com os trabalhadores está mantido.

Segundo o senador, o governo não vai, em hipótese alguma, voltar atrás no acordo feito com os representantes dos trabalhadores na reunião realizada no dia 21 de março. A Medida Provisória 595/12 revoga a Lei 8.630/93, conhecida como Lei da Modernização dos Portos. A reunião da comissão mista será às 14h30, no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Relator da MP diz que acordo está valendo

O senador Eduardo Braga, relator da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, disse na semana passada,, em Brasília, que o governo não vai, em hipótese alguma, voltar atrás no acordo feito com os representantes dos trabalhadores na reunião realizada no dia 21 de março.

A afirmação foi repetida mais de dez vezes durante reunião do senador com sindicalistas portuários e avulsos, e os representantes de todas as federações de portuários do Brasil.

Braga disse categoricamente que o governo nunca pensou em desfazer o acordo. Segundo o senador, o relatório final sobre a MP 595 ainda não havia sido escrito por falta de acordo do governo ,empresários e dos governadores.

Os empresários querem antecipar a renovação dos contratos firmados em 1993. Esses contratos têm duração de 25 anos e podem – ou não – ser renovados por mais 25.