Reforma trabalhista gera debate e recebe críticas de senadores

Sessão de debates ocorreu no plenário do Senado com participação de convidados

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13 MAI 2017Por Francisco Aloise 10h50
A sessão no plenário do Senado contou também com a participação de sindicalistasFoto: Agência Senado

De Brasília

O debate sobre a reformar trabalhista, realizada quinta-feira no plenário do Senado e acompanhado pelo DL, mostrou que o Governo terá muita dificuldade em conseguir aprovar a reforma trabalhista, já aprovada pela Câmara.

Os senadores que participaram da sessão fizeram críticas ao texto da reforma e, contrariando a pretensão do Governo Federal, mencionaram que ele vai sofrer mudança, pois do jeito que se encontra será prejudicial  aos trabalhadores. “Vamos mesmo fazer o enfrentamento político, com a convicção de que é melhor para o Brasil”, disse a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) que presidiu a sessão.

Os convidados favoráveis afirmaram que a reforma tem o mérito de reconhecer e enfrentar a forma “ultrapassada” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de promover “mais segurança jurídica” ao fortalecer as negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.

Por sua vez, os convidados contrários à proposta disseram que ela contém “equívocos impressionantes” que enfraquecem a posição dos trabalhadores frente aos patrões. Para eles, a reforma representa um “atalho” para, gradualmente, reduzir as garantias e proteções que a legislação atual dá aos trabalhadores.

A sessão temática de debates, segundo informações da Agência Senado,  foi promovida pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS), duas das responsáveis por emitir parecer sobre o projeto  Uma nova discussão em Plenário ocorrerá na próxima terça-feira (16), as 11h.

Sindicatos

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse que  “a reforma proposta pelo governo vai desequilibrar as relações de trabalho, fragilizando ainda mais a situação do trabalhador”.

O papel dos sindicatos na reforma trabalhista também foi um dos principais assuntos abordados pelos convidados. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, chamou atenção para o fim da contribuição sindical obrigatória, que, em sua avaliação, vai deteriorar a estrutura das organizações trabalhistas no país. Para ele, o fim da contribuição é um equívoco porque os sindicatos têm a missão de defender não apenas os seus filiados, mas os trabalhadores como um todo.

“Os sindicatos, que todos falam que não servem pra nada, é que aumentam os salários todos os anos. Garantimos o mercado interno para fazer a economia girar. O Senado precisa corrigir essa reforma, senão destrói a organização dos trabalhadores”, mencionou.

Senadores se colocam contra reforma e falam em enfrentamento político

Os senadores presentes à sessão fizeram suas considerações sobre o projeto da reforma trabalhista. Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que é relator do projeto na CAE, foi o primeiro a falar. Ele manifestou preocupação com as mudanças promovidas no acesso à Justiça gratuita. Para ele, é preciso cuidado para que os trabalhadores mais pobres não tenham dificuldades para buscar seus direitos caso se inviabilize para eles a ­gratuidade.

A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), falou em seguida. Para ela, o Senado tem obrigação de dar a sua palavra sobre o tema e fazer mudanças sobre o texto que foi remetido pela Câmara dos ­Deputados.

“Vamos fazer, mesmo que seja difícil, o enfrentamento político, com a convicção de que é o melhor para o Brasil, para a dinâmica da economia. Aqui há um consenso de que deve haver mudanças, mas também o trabalhador não pode ser um perdedor nessa história”, afirmou.

A maior parte das opiniões externadas durante o período de intervenções dos senadores foi em oposição à reforma. Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, classificou a proposta como “perversa” e disse que ela “desumaniza” as relações de trabalho. Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que ela “retroage décadas” de direitos trabalhistas.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), último orador da sessão, elogiou a proposta. Ele disse não ser verdadeira a tese de que a reforma retira direitos, e argumentou que, em vez disso, ela trará mais trabalhadores para o emprego formal e a CLT, através de mecanismos como a regulamentação do trabalho intermitente (por hora).

“Se fosse para tirar direito do trabalhador, eu jamais apoiaria esta reforma trabalhista”, disse.